Processo 471795/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2014 11:12
Autuado em 26/05/2014 11:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 110/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:26/05/14)
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:11/02/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2014 11:17 127913/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
26/05/2014 11:17 448708/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2016 18:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161661/16
05/02/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84809/16
06/08/2015 09:38 AR do ofício OPD - 1124/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1124/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1316/2015
29/06/2015 1149 Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 18/06/2015
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1259/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10602/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2016 14:54 DP  
10/05/2016 14:38 DEX  
07/03/2016 12:21 DP  
04/03/2016 16:51 DEX Informação nº 1395/2016 -
28/07/2015 14:36 DP Informação nº 4913/2016 -
26/07/2015 17:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1316/2015 -
23/07/2015 09:41 DP Informação nº 15779/2015 -
16/07/2015 10:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1124/2015 -
16/07/2015 08:41 DEX Informação nº 4547/2015 -
16/07/2015 08:41 DEX Informação nº 4548/2015 -
01/07/2015 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2015 -
29/06/2015 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 888/2015 -
19/06/2015 11:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2015 -
18/03/2015 08:39 GCDA  
01/12/2014 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 163/2015 -
01/12/2014 09:12 SMPjTC Parecer nº 20293/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, conforme Instrução.
26/06/2014 15:09 DCM Instrução nº 2894/2014 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS: PCA exerc 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 174/14 - S2C.
26/05/2014 11:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1259/2014 -
26/05/2014 11:12 DP Informação nº 8871/2014 -

Voltar a Consulta