Data de Envio | Setor | Ato |
13/06/2016 16:53
| DP | |
07/06/2016 13:35
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1183/2016 - |
12/05/2016 08:44
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4331/2016 - |
31/03/2016 17:32
| STP | Acórdão nº 1399/2016 - |
31/03/2016 17:32
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2016 - |
05/01/2016 14:06
| GCAML | |
09/12/2015 19:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5373/2015 - |
09/12/2015 19:28
| SMPjTC | Parecer nº 15828/2015 - não provimento Pensão por morte. Acórdão nº 5272/13 - S1C pela legalidade e registro. Princípio da segurança jurídica. Não provimento do recurso. |
31/08/2015 15:01
| DICAP | Parecer nº 12470/2015 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO. |
15/06/2015 13:58
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1475/2015 - |
16/04/2015 10:11
| SMPjTC | Parecer nº 4967/2015 - Pelo registro do ato Recurso de Revista. Previdência Social dos Servidores Públicos de Palmital. Pensão. Ausência de documentação relativa à admissão do servidor falecido. Responsabilidade da Administração Pública. Segurança jurídica. Não provimento. Registro do ato. |
09/04/2015 13:07
| GCAML | |
08/04/2015 12:39
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1885/2015 - |
12/11/2014 17:27
| DICAP | Parecer nº 3977/2015 - RECURSO DE REVISTA. PENSÃO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DO EX-SERVIDOR. TERCEIROS DE BOA-FÉ. FALHA DOS GESTORES RESPONSÁVEIS. PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO. |
27/06/2014 15:23
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 7012/2014 - |
27/06/2014 15:23
| DP | Edital Diverso nº 382/2014 - |
27/06/2014 15:23
| DP | Informação nº 14074/2014 - |
27/06/2014 15:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 12296/2014 - |
27/06/2014 15:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 12297/2014 - |
27/06/2014 15:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 12299/2014 - |
27/06/2014 15:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 14487/2014 - |
12/06/2014 12:10
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1429/2014 - |
12/06/2014 12:01
| DP | Informação nº 10211/2014 - |