Processo 506246/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/08/2014 16:18
Autuado em 01/08/2014 16:18
Apensado ao Processo 445961/16 em 03/06/2016 14:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1739/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1739/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1739/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOÃO UBIRAJARA LOPES
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS MACIEL
Gestor ordenador das despesas OSCAR BUCK NETO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ANTONINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONINA
Interessado MARCIA CRISTINA PERES MENDES

Juntadas
DataDescrição
05/01/2015 17:17 do Protocolo 5322/15
22/12/2014 15:10 do Protocolo 1162740/14
18/12/2014 09:59 AR do ofício OCN - 18923/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18923/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1089/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1739/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4703/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 5264/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13771/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 11:40 DP  
30/05/2016 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1089/2016 -
20/05/2016 08:31 S1C  
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1262/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1739/2016 -
26/02/2016 08:50 GCAML  
15/01/2016 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 421/2016 -
15/01/2016 16:49 SMPjTC Parecer nº 773/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade com ressalvas, multa e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
05/01/2015 17:34 DAT Instrução nº 4061/2015 - o nº:
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18923/2014 -
04/08/2014 13:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 5264/2014 -
04/08/2014 13:11 DAT Instrução nº 8744/2014 -
01/08/2014 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13771/2014 -

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