Processo 510693/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/06/2014 11:06
Autuado em 02/06/2014 11:06
Apensado ao Processo 764021/16 em 27/09/2016 11:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4014/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2016 Acórdão   4014/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2016 Acórdão   4014/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:02/06/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:02/06/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:02/06/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:02/06/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:02/06/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:02/06/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor REGINA LUCIA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2015 15:07 do Protocolo 825035/15
01/10/2015 14:52 do Protocolo 779440/15
16/09/2015 19:07 do Protocolo 736164/15
01/09/2015 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689280/15
10/07/2015 16:02 do Protocolo 554120/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1864/2016
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4014/2016
12/08/2016 1421 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 16/08/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 852/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1733/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1626/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 3165/2015
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1046/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11024/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 11:13 DP  
20/09/2016 16:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1864/2016 -
20/09/2016 10:15 STP Certidão de Sessão nº 783/2016 -
20/09/2016 07:56 S1C  
19/09/2016 16:07 STP  
19/09/2016 14:31 S1C  
15/09/2016 11:06 GCDA  
15/09/2016 08:14 S1C  
31/08/2016 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2640/2016 -
18/08/2016 14:37 S1C Ofício nº 2/2016 -
17/08/2016 16:13 GCDA  
17/08/2016 11:11 S1C  
13/05/2016 10:13 GCDA  
10/05/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 5529/2016 - instauração de incidente de Prejulgado Aposentadoria proporcional por idade. Cálculo da média obtido com a contagem dos vencimentos do mês de dezembro acrescidos do 13° salário . Procedimento apontado como irregular por esta 8ª Procuradoria de Contas em processos análogos.
06/05/2016 09:01 DICAP Parecer nº 4589/2016 - APOSENTADORIA. CÁLCULO DA MÉDIA DAS 80% MAIORES REMUNERAÇÕES. SUGESTÃO DE INSTAURAÇÃO DE PREJULGADO EM VIRTUDE DE DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO). PELA CONCORDÂNCIA DA INSTAURAÇÃO, OBSERVADA A DES
30/03/2016 13:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 852/2016 -
08/03/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 3785/2016 - negativa do registro Pela NEGATIVA DE REGISTRO, sem prejuízo de se fixar o prazo de 30 dias, na forma do art. 75, IX, da Constituição Estadual, para correção da irregularidade.
21/10/2015 14:13 DICAP Parecer nº 1967/2016 -
17/09/2015 10:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1733/2015 -
11/09/2015 11:04 DP Informação nº 19952/2015 -
02/09/2015 12:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1626/2015 -
05/08/2015 10:24 DP Informação nº 18862/2015 -
10/07/2015 16:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3165/2015 -
10/07/2015 16:55 DICAP Parecer nº 8248/2015 - Retorno de Diligência. Realização de Nova Diligência. Ao Relator para Deliberação.
25/06/2015 11:07 DP  
24/06/2015 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1046/2015 -
23/06/2015 09:39 SMPjTC Parecer nº 7868/2015 - negativa do registro Ato de inativação. Cálculo da média obtido com a contagem em dobro dos vencimentos do mês de dezembro acrescidos do 13° salário. Impossibilidade jurídica e matemática. Pela negativa de registro, com fixação de prazo para edição de novo ato nos termo
02/06/2014 13:34 DICAP Informação nº 2905/2014 -
02/06/2014 13:34 DICAP Parecer nº 6682/2015 -
02/06/2014 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11024/2014 -

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