Processo 523973/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2014 16:06
Autuado em 16/06/2014 16:06
Apensado ao Processo 250956/11 em 11/04/2016 13:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6309/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6309/ 2015 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/12/2015 Acórdão   6309/ 2015 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:16/06/14, exclusão:27/03/15)

Juntadas
DataDescrição
27/04/2016 11:07 AR do ofício OPD - 468/16 - GP
26/04/2016 12:28 Devolução do Ofício - IDC - 301/16 - DEX
26/04/2016 12:28 Devolução do Ofício - IDC - 299/16 - DEX
26/04/2016 12:28 Devolução do Ofício - IDC - 297/16 - DEX
26/04/2016 11:52 AR do ofício OPD - 467/16 - GP
26/04/2016 11:48 AR do ofício OPD - 466/16 - GP
01/02/2016 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68609/16
27/03/2015 11:14 do Protocolo 248453/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   297/ 2016   
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   298/ 2016   
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   299/ 2016   
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   300/ 2016   
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   301/ 2016   
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   302/ 2016   
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   303/ 2016   
GP  01/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   466/ 2016   
GP  01/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   467/ 2016   
GP  01/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   468/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 213/2016
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6309/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11597/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 11:31 DP  
11/04/2016 08:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 49/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Instrução de Cobrança nº 297/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Instrução de Cobrança nº 298/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Instrução de Cobrança nº 299/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Instrução de Cobrança nº 300/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Instrução de Cobrança nº 301/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Instrução de Cobrança nº 302/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Instrução de Cobrança nº 303/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Informação nº 2395/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Informação nº 2397/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Informação nº 2398/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Informação nº 2399/2016 -
11/04/2016 08:36 DEX Informação nº 2409/2016 -
07/04/2016 11:54 DP Informação nº 7179/2016 -
29/03/2016 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 466/2016 -
29/03/2016 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 467/2016 -
29/03/2016 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 468/2016 -
22/03/2016 16:36 DP  
02/02/2016 07:58 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2016 -
02/02/2016 07:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 213/2016 -
17/12/2015 14:08 STP Acórdão nº 6309/2015 -
21/10/2014 10:16 GCFC  
17/10/2014 17:45 SMPjTC Parecer nº 16170/2014 - não conhecimento e não provimento Recurso de revista. Falta de enfrentamento dos fundamentos que justificaram a decisão. Pelo não-conhecimento, e se assim não entender o relator, pelo improvimento.
18/09/2014 15:10 DAT Parecer nº 174/2014 - Recurso de Revista. Pelo não conhecimento. Princípio da dialeticidade e eusência de interesse recursal. No mérito pelo não provimento do recurso. Ônus da prova quanto a aplicação dos recursos públicos. Manutenção do Acórdão recorrido.
16/06/2014 16:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2193/2014 -
16/06/2014 16:06 DP Informação nº 10414/2014 -

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