Processo 549352/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2014 11:23
Autuado em 16/06/2014 11:23
Apensado ao Processo 429260/10 em 25/08/2020 11:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7341/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7341/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014 Acórdão   7341/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALCEU IVO COSTACURTA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
08/06/2015 15:34 do Protocolo 451550/15
04/03/2015 12:43 AR do ofício OPD - 65/15 - DEX
29/07/2014 18:18 do Protocolo 696681/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   65/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 955/2015
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 133/2015
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7341/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11583/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1255/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 10:17 DP  
09/06/2015 08:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 955/2015 -
05/03/2015 17:27 DP  
23/02/2015 15:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 232/2015 -
23/02/2015 15:15 DEX Informação nº 1432/2015 -
23/02/2015 15:15 DEX Informação nº 1436/2015 -
23/02/2015 15:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 64/2015 -
23/02/2015 15:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 65/2015 -
20/01/2015 09:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 133/2015 -
19/01/2015 16:59 DP  
06/01/2015 17:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 344/2015 -
08/12/2014 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2015 -
01/12/2014 15:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2734/2014 -
24/11/2014 11:47 STP  
10/11/2014 11:29 GCDA  
10/11/2014 10:57 STP Certidão de Sessão nº 882/2014 -
30/10/2014 16:48 GCDA  
30/10/2014 16:32 STP Certidão de Sessão nº 834/2014 -
20/08/2014 14:55 GCDA  
04/08/2014 17:09 SMPjTC Parecer nº 11508/2014 - sobrestamento Recurso de Revista. Alteração das verbas componentes nos proventos pela Lei-PR nº 16.390/10, cuja constitucionalidade é objeto da ADI nº 4814-STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI nº 4814-STF.
31/07/2014 17:24 GCDA  
30/07/2014 15:41 DICAP Parecer nº 10144/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. ADI Nº 4814. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AO RELATOR.
26/06/2014 15:07 DP  
16/06/2014 15:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1255/2014 -
16/06/2014 11:22 DP Informação nº 10361/2014 -

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