Data de Envio | Setor | Ato |
21/02/2017 10:24
| DP | |
03/08/2016 09:44
| DP | |
13/07/2016 10:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1445/2016 - |
01/07/2016 16:33
| S1C | |
29/06/2016 16:14
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1638/2016 - |
22/06/2016 09:50
| S1C | |
12/05/2016 10:15
| GCDA | |
02/05/2016 17:25
| SMPjTC | Parecer nº 5146/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução |
01/07/2015 10:33
| DICAP | Parecer nº 4320/2016 - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO ATO DE REVISÃO. APOSENTADORIA NÃO REGISTRADA POR ESTA CORTE. AO MPJTC. |
11/05/2015 14:14
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1064/2015 - |
30/04/2015 15:58
| SMPjTC | Parecer nº 5490/2015 - negativa do registro Revisão de proventos. Ofensa à regra da contributividade. Caso paradigmática utilizado que ainda pende de julgamento final na Corte. Pela negativa de registro da revisão e sua improcedência. |
10/04/2015 11:03
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 587/2015 - |
09/03/2015 17:14
| DICAP | Parecer nº 4140/2015 - INEXISTÊNCIA DE INATIVAÇÃO REGISTRADA NESTA CORTE DE CONTAS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO D MÉRITO. AO RELATOR. |
26/02/2015 11:25
| DP | |
20/12/2014 00:24
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1080/2015 - |
20/12/2014 00:24
| DICAP | Parecer nº 2076/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. COMUNICAÇÃO À ORIGEM. ATO DE INATIVAÇÃO NÃO REGISTRADO NESTA CORTE DE CONTAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
|
19/11/2014 08:48
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2732/2014 - |
09/10/2014 09:39
| DICAP | Parecer nº 17133/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. COMUNICAÇÃO À ORIGEM. ATO DE INATIVAÇÃO NÃO REGISTRADO NESTA CORTE DE CONTAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
15/09/2014 11:19
| DP | |
24/06/2014 10:56
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3213/2014 - |
24/06/2014 10:56
| DICAP | Informação nº 2838/2014 - |
24/06/2014 10:56
| DICAP | Parecer nº 13066/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. COMPETÊNCIA DELEGADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
23/06/2014 14:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11795/2014 - |