Data de Envio | Setor | Ato |
22/10/2015 10:43
| DP | Informação nº 22716/2015 - |
15/05/2015 11:02
| DP | |
04/05/2015 14:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 701/2015 - |
28/04/2015 10:23
| STP | |
23/04/2015 13:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 504/2015 - |
10/04/2015 17:37
| STP | |
19/11/2014 08:02
| GCDA | |
06/11/2014 17:22
| SMPjTC | Parecer nº 17736/2014 - procedência parcial PEDIDO DE RESCISÃO. Pelo
conhecimento do Pedido com base no
Artigo 494, II, do Regimento Interno e
pela sua procedência parcial. |
22/10/2014 16:04
| DAT | Parecer nº 187/2014 - Pedido de Rescisão. Análise de mérito. Ausência de CND da matrícula específica da obra. Ausência de Termo de Cumprimento de Objetivos. Diligência da tomadora nos estágios da despesa. Suspensão de pagamentos à executora. Parcial procedência. Pela regular |
08/10/2014 08:24
| STP | |
06/10/2014 18:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2214/2014 - |
26/09/2014 16:12
| STP | |
23/09/2014 16:44
| DEX | Informação nº 6153/2014 - |
16/09/2014 10:54
| STP | Certidão de Sessão nº 659/2014 - |
20/08/2014 10:49
| GCDA | |
06/08/2014 13:35
| SMPjTC | Parecer nº 10894/2014 - Não concessão da liminar. Incidência da Orientação Ministerial n.º 01/2009. Pela não concessão da liminar pretendida. |
05/08/2014 13:45
| DAT | Parecer nº 133/2014 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Novos Elementos de Prova. Presença do fumus boni juris e do periculum in mora. Deferimento. |
30/06/2014 18:38
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1516/2014 - |
27/06/2014 17:57
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12071/2014 - |