Processo 585502/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2014 16:27
Autuado em 02/07/2014 16:27
Apensado ao Processo 491769/16 em 27/06/2016 09:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5002/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão   5002/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2015 Acórdão   5002/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Interessado HELIO CHELNI
Procuradores: EDSON HENRIQUE DO AMARAL (credenciado, inclusão:08/12/14), LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:08/12/14)
Interessado TIAGO ELICKER RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922359/15
09/12/2014 15:24 do Protocolo 1124792/14
07/12/2014 14:19 do Protocolo 1115890/14
07/12/2014 14:16 do Protocolo 1115882/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2184/2015
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5002/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3302/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3129/2014
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3043/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12276/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1590/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 18:01 DP  
24/11/2015 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2184/2015 -
16/11/2015 11:19 STP  
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1764/2015 -
15/10/2015 17:40 STP Acórdão nº 5002/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3302/2015 -
26/08/2015 14:03 GCAML  
14/07/2015 12:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2278/2015 -
14/07/2015 12:25 SMPjTC Parecer nº 11177/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara de Nova Cantu 2012. Manifestação impertinente do Recorrente. Informação sobre requerimento de documentos junto à Câmara. Ausência da documentação propriamente dita. Manutenção do opinativo anterior.
07/01/2015 18:53 DCM Instrução nº 3178/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 3593/14 - Segunda Câmara.
09/12/2014 15:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3129/2014 -
08/12/2014 14:18 DP Informação nº 20481/2014 -
20/11/2014 08:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3043/2014 -
07/11/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 18396/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. 2012. Acórdão nº 3593/14 - S2C - irregularidade das contas, em razão de impropriedades no relatório de controle interno e exercício do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado nº 06. Não provimento.
16/07/2014 15:29 DCM Instrução nº 2637/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 3593/14 - Segunda Câmara.
02/07/2014 17:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1590/2014 -
02/07/2014 16:27 DP Informação nº 11177/2014 -

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