Processo 606364/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2014 15:35
Autuado em 21/08/2014 15:35
Apensado ao Processo 523993/15 em 20/07/2015 09:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2636/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2015 Acórdão   2636/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
18/06/2015 Acórdão   2636/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ NERI DAS CHAGAS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
01/07/2015 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523993/15
10/11/2014 11:03 Devolução do Ofício - OCN - 15154/14 - DP
25/09/2014 09:00 do Protocolo 877740/14
23/09/2014 15:10 do Protocolo 871548/14
23/09/2014 14:45 do Protocolo 871440/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15154/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1738/2015
29/06/2015 1149 Acórdão nº 2636/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 18/06/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14470/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3443/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:17 DP  
01/07/2015 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1738/2015 -
29/06/2015 11:39 SMPjTC  
19/06/2015 09:36 STP Acórdão nº 2636/2015 -
13/05/2015 15:22 GCNB  
02/04/2015 14:37 SMPjTC Parecer nº 5608/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento, e no mérito, pelo não provimento do recurso.
25/09/2014 14:15 DCM Instrução nº 1452/2015 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 3692/14 - 1ª Câmara (peça 53).
25/08/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 15154/2014 -
21/08/2014 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3443/2014 -
21/08/2014 15:34 DP Informação nº 14623/2014 -

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