Processo 631490/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/07/2014 10:37
Autuado em 15/07/2014 10:37
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6868/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 05/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2014 Acórdão   6868/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/11/2014 Acórdão   6868/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2014 10:39 774065/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 49/2015
05/12/2014 1022 Acórdão nº 6868/2014
30/10/2014 997 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 06/11/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12827/2014
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 1476/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 17:14 DP  
09/01/2015 11:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 49/2015 -
08/01/2015 10:59 DEX Informação nº 199/2015 -
17/12/2014 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2015 -
08/12/2014 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5339/2014 -
08/12/2014 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2876/2014 -
06/11/2014 16:44 STP Acórdão nº 6868/2014 -
29/08/2014 08:36 GASRVF  
21/07/2014 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3208/2014 -
21/07/2014 14:21 SMPjTC Parecer nº 12248/2014 - provimento parcial Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso na prestação de contas. SIT. Regularidade com ressalva e multa. Arguição de nulidade por ofensa ao contraditório. Período de adaptação ao novo sistema. Pelo provimento parcial.
15/07/2014 19:00 DAT Parecer nº 126/2014 -
15/07/2014 10:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1476/2014 -
15/07/2014 10:37 DP Informação nº 11805/2014 -

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