Processo 676814/14
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 24/07/2014 08:44
Autuado em 24/07/2014 08:44
Oficio de encaminhamento 639/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5361/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5361/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2014 Acórdão   5361/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2019 15:13 270077/18 ADITIVO DE CONTRATO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2019 10:28 Portaria
11/03/2019 10:07 Portaria
12/12/2018 14:45 2º Apostilamento - Contrato nº 27/2014
13/08/2018 16:30 Portaria 448/2018 - Fiscalização Contrato
11/07/2016 10:46 AR Ref. Declar. de Quit. de Débitos Cont. 27/14
29/04/2016 11:48 Declaração de Quitação de Débitos
26/04/2016 11:48 AR Ref. Declaração de Quitação de Débitos
15/05/2015 09:07 Declaração de Quitação de Débitos
11/05/2015 12:10 AR Ref. Ofício de quitação
11/02/2015 07:44 Apostilamento 01
30/09/2014 12:32 Aviso de Recebimento - AR Contrato 27/2014
22/09/2014 11:24 Contrato 27/14
04/09/2014 14:56 Notificação
04/09/2014 14:54 do Protocolo nº 78843-4/14, referente a Petição Recursal - First Evolution Viagens e Turismo Ltda.
04/09/2014 14:48 Ofício Interno 781/14 - DLC
02/09/2014 10:22 Termo de Entrega em Mãos 560/14
28/08/2014 13:25 do Protocolo 749455/14
28/08/2014 12:31 do Protocolo nº 78435-8/14, referente a Conforme Ofício 759/14 - DLC
28/08/2014 08:06 Termo de Entrega em Mãos 536/14
28/08/2014 08:06 Termo de Entrega em Mãos 540/14
20/08/2014 10:14 do Protocolo nº 762850/14
20/08/2014 10:14 do Protocolo nº 762486/14
20/08/2014 10:13 do Protocolo nº 761790/14
20/08/2014 10:13 do Protocolo nº 760750/14
20/08/2014 09:38 do Protocolo nº 76330-0/14, referente a Conforme Ofício 728/14 - DLC
19/08/2014 11:52 do Protocolo nº 751581/14 referente a Conforme Ofício 720/14-DLC
19/08/2014 11:52 do Protocolo nº 751735/14 referente a Conforme Ofício 720/14-DLC
19/08/2014 11:52 do Protocolo nº 751700/14 referente a Conforme Ofício 720/14-DLC
19/08/2014 11:52 do Protocolo nº 749447/14 referente a Conforme Ofício 720/14-DLC
19/08/2014 11:52 do Protocolo nº 751654/14 referente a Conforme Ofício 720/14-DLC
19/08/2014 11:52 do Protocolo nº 751611/14 referente a Conforme Ofício 720/14-DLC
19/08/2014 11:52 do Protocolo nº 751085/14 referente a Conforme Ofício 720/14-DLC
19/08/2014 10:47 do Protocolo nº 75987-6/14, referente a Conforme Ofício 720/14 - DLC
29/07/2014 07:44 Termo de Entrega em Mãos 488/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5361/2014
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3111/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2642/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13327/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2020 12:55 DP  
13/01/2020 12:35 STP  
07/01/2020 14:50 DP  
23/09/2014 15:09 SLC Despacho Processual Diverso nº 14/2020 -
22/09/2014 16:48 DF Informação nº 173/2014 -
22/09/2014 11:11 DLC Certidão de Publicação DETC nº 74/2014 -
18/09/2014 09:38 STP Acórdão nº 5361/2014 -
18/09/2014 09:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 64/2014 -
18/09/2014 09:38 STP Certidão de Sessão nº 661/2014 -
17/09/2014 11:10 GP  
15/09/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 13507/2014 - Regularidade. Procedimento Licitatório. TCE. Pregão presencial. Contratação de serviços, de agenciamento turístico. Menor valor pela prestação dos serviços de agenciamento. Proposta vencedora R$ 0,00 (zero reais). Exequibilidade da proposta devidamente demonstrada. R
12/09/2014 17:25 DIJUR Parecer nº 473/2014 -
12/09/2014 15:31 DLC Despacho Processual Diverso nº 108/2014 -
09/09/2014 15:26 GP Despacho Processual Diverso nº 3111/2014 -
04/09/2014 16:05 DIJUR Parecer nº 461/2014 -
01/08/2014 16:08 DLC Edital de Pregão Presencial nº 15/2014 -
01/08/2014 16:08 DLC Informação nº 38/2014 -
28/07/2014 10:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2642/2014 -
25/07/2014 15:29 CI Informação nº 73/2014 -
24/07/2014 14:53 DIJUR Parecer nº 393/2014 -
24/07/2014 09:01 DF Informação nº 132/2014 -
24/07/2014 08:44 DP  

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