Processo 681773/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/07/2014 15:28
Autuado em 29/07/2014 15:28
Apensado ao Processo 698068/15 em 29/09/2015 09:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6655/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2014 Acórdão   6655/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014 Acórdão   6655/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Requerente VALDIR CORREIA DE MORAES
Interessado VILMAR KAROLUS

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 15:53 do Protocolo nº 68545-0/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 73/2015
21/11/2014 1012 Acórdão nº 6655/2014
24/10/2014 993 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 30/10/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1827/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13533/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 09:19 DP  
18/12/2014 13:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 73/2015 -
25/11/2014 12:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1885/2014 -
24/11/2014 14:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2665/2014 -
03/11/2014 20:00 STP  
13/08/2014 16:33 GCILB  
12/08/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 11123/2014 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09 pela não concessão da liminar. Quanto ao mérito, face o erro material, decretação da nulidade do Acórdão nº. 3211/14 - Primeira Câmara
07/08/2014 18:54 DCM Instrução nº 1889/2014 - Previsibilidade de total procedência do pedido principal não verificada. Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada. No mérito, opina-se pela IMPROCEDÊNCIA do pedido.
29/07/2014 16:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1827/2014 -
29/07/2014 15:27 DP Informação nº 13177/2014 -

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