Processo 68987/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 14/02/2014 17:52
Autuado em 14/02/2014 17:52
Processo Rescindendo 68987/14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4160/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4160/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4160/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Representado LUIS FERNANDO DOLENZ
Representado VILMA NEGRINI CICONHINI
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
Origem MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2017 11:10 1023665/16PEDIDO DE RESCISÃO
22/12/2016 11:37 1023665/16PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 11:09 do Protocolo 544912/17
22/02/2016 14:29 AR do Ofício ODL - 173/2016 - DP
24/11/2015 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 927784/15
27/10/2015 10:29 AR do ofício ODL - 1566/15 - DP
21/01/2015 16:59 do Protocolo 48115/15
09/01/2015 11:27 AR do ofício OCN - 19321/14 - DP
08/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 19319/14 - DP
07/01/2015 12:08 AR do ofício OCN - 19317/14 - DP
12/03/2014 09:08 Termo de Entrega em Mãos 118/14
24/02/2014 08:47 do Protocolo 133318/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/04/2016 Instrução de Cobrança   276/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Diligência   173/ 2016   
DP  14/10/2015 Ofício de Diligência   1566/ 2015   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19317/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19319/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19321/ 2014   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   66/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3589/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1440/2017
01/12/2016 1493 Despacho nº 1908/2014
07/04/2016 1334 Despacho nº 645/2016
01/02/2016 1290 Despacho nº 164/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 1994/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1770/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4160/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
24/06/2015 1146 Despacho nº 1001/2015
27/02/2014 832 Despacho nº 272/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2030/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 11:11 CMEX  
31/07/2017 09:30 DP Informação nº 10630/2017 -
03/02/2017 14:30 COEX Informação nº 4296/2017 -
03/02/2017 14:30 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 66/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
06/04/2016 08:16 COEX  
23/03/2016 13:03 GCG Despacho nº 645/2016 -
28/01/2016 13:28 DP Ofício de Diligência nº 173/2016 -
22/01/2016 12:01 GCG Despacho nº 164/2016 -
17/12/2015 10:38 DEX Informação nº 562/2016 -
24/11/2015 15:02 GCG Despacho nº 1994/2015 -
13/10/2015 12:39 DP Informação nº 24867/2015 -
13/10/2015 12:39 DP Ofício de Diligência nº 1566/2015 -
07/10/2015 12:02 GCG Despacho nº 1770/2015 -
06/10/2015 11:52 DEX Informação nº 6496/2015 -
06/10/2015 09:43 STP Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
05/10/2015 10:55 GCG  
04/09/2015 08:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2015 -
04/09/2015 08:47 STP Despacho Processual Diverso nº 177/2015 -
10/08/2015 17:20 GCG  
10/08/2015 15:23 GCDA  
17/07/2015 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2458/2015 -
17/07/2015 12:00 SMPjTC Parecer nº 9701/2015 - procedência Representação do Ouvidor. Acúmulo ilegal de cargos. Boa fé configurada e prestação dos serviços demonstrada. Pela Procedência e aplicação de multa, sem restituição dos valores recebidos.
22/06/2015 09:16 DICAP Parecer nº 7749/2015 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELO ATRASO NO CANCELAMENTO DA REMUNERAÇAO DA SERVIDORA. AUSÊCIA DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO E EXERCÍCIO REGULAR DA FUNÇÃO DE PROFESORA NO PERÍODO D
08/05/2015 13:18 GCG Despacho nº 1001/2015 -
02/02/2015 17:34 DCM Informação nº 563/2015 - Informação
25/11/2014 14:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 339/2015 -
25/11/2014 14:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 340/2015 -
25/11/2014 14:39 DP Informação nº 19889/2014 -
25/11/2014 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 19317/2014 -
25/11/2014 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 19319/2014 -
25/11/2014 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 19321/2014 -
28/05/2014 15:55 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 645/2014 -
28/05/2014 15:55 GCG Despacho nº 1908/2014 -
25/02/2014 10:23 DCM Informação nº 862/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 272/14 - GCG.
18/02/2014 11:25 GCG Despacho nº 272/2014 -
14/02/2014 18:20 GP Despacho Processual Diverso nº 498/2014 -
14/02/2014 17:51 DP  

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