Processo 719649/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2014 11:24
Autuado em 13/08/2014 11:24
Processo Rescindendo 719649/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6136/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão   6136/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2014 Acórdão   6136/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM GUILHERME DA SILVA FILHO
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:10/11/15), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:10/11/15)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:31/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2018 13:13 742153/17 RECURSO DE REVISÃO
23/07/2018 13:13 593073/16 PEDIDO DE RESCISÃO
23/07/2018 13:13 668995/16 RECURSO DE AGRAVO
18/07/2016 16:44 593073/16 PEDIDO DE RESCISÃO
13/08/2014 11:40 152857/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/08/2014 11:40 558900/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 18:53 do Protocolo 715357/16
23/11/2015 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926788/15
09/11/2015 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885615/15
30/01/2015 10:20 do Protocolo 73977/15
09/01/2015 11:48 AR do oficio IDC - 1872/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2014 991 Acórdão nº 6136/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14090/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 13:49 DP  
24/11/2015 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1234/2015 -
06/03/2015 08:34 DP  
05/03/2015 16:20 DEX Informação nº 1664/2015 -
04/03/2015 09:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 133/2015 -
23/02/2015 09:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 188/2015 -
25/11/2014 13:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 323/2014 -
25/11/2014 13:49 DEX Instrução de Cobrança nº 1872/2014 -
25/11/2014 13:49 DEX Informação nº 8080/2014 -
25/11/2014 13:49 DEX Instrução nº 73/2015 -
28/10/2014 16:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1803/2014 -
27/10/2014 14:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2391/2014 -
17/10/2014 10:02 STP  
03/10/2014 12:17 GCFAMG  
03/10/2014 08:29 STP Certidão de Sessão nº 740/2014 -
22/09/2014 09:47 GCFAMG  
18/09/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 13883/2014 - conhecimento e não provimento conhecimento e não provimento do presente recurso de revista, com a consequente manutenção integral do Acórdão nº 4097/14, da 1ª Câmara, que determinou a devolução parcial dos recursos, no valor de R$ 186.077,82.
14/08/2014 11:44 DAT Parecer nº 158/2014 -
13/08/2014 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1994/2014 -
13/08/2014 11:24 DP Informação nº 14155/2014 -

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