Processo 737027/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/08/2014 11:50
Autuado em 22/08/2014 11:50
Processo Rescindendo 737027/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3368/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3368/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015 Acórdão   3368/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARLEI BUENO DE LARA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:22/08/14, exclusão:16/12/15), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:16/12/15, exclusão:19/08/16)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2016 10:25 550382/16 PEDIDO DE RESCISÃO
23/09/2015 13:59 676323/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
22/08/2014 12:35 721100/13 RECURSO DE REVISTA
22/08/2014 12:35 122547/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 17:26 do Protocolo 686225/16
23/06/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 521676/16
23/06/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 521668/16
23/06/2016 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 520564/16
11/12/2015 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983676/15
03/09/2015 13:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Petição, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 1581/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/08/2015 Instrução de Cobrança   665/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1255/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2229/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1581/2015
03/08/2015 1174 Acórdão nº 3368/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1850/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14552/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 13:37 DP  
12/07/2016 10:09 COEX Informação nº 5084/2016 -
28/06/2016 08:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 311/2016 -
24/06/2016 08:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1255/2016 -
17/12/2015 17:19 COEX Instrução nº 330/2016 -
16/12/2015 14:35 DP Informação nº 26174/2015 -
14/12/2015 09:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2229/2015 -
03/09/2015 14:28 DEX Certidão de Débito nº 792/2015 -
03/09/2015 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1062/2015 -
03/09/2015 14:28 DEX Informação nº 6113/2015 -
02/09/2015 15:47 DP Informação nº 18962/2015 -
31/08/2015 12:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1581/2015 -
19/08/2015 09:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 762/2015 -
19/08/2015 09:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 135/2015 -
19/08/2015 09:24 DEX Instrução de Cobrança nº 665/2015 -
19/08/2015 09:24 DEX Informação nº 5200/2015 -
24/07/2015 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2015 -
03/03/2015 10:32 GCDA  
11/02/2015 12:48 SMPjTC Parecer nº 2048/2015 - não conhecimento e não provimento Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campo Magro. Exercício de 2008. Não enquadramento nas hipóteses legais de cabimento. Fundamentação insubsistente. Pelo não conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
27/08/2014 11:41 DCM Instrução nº 456/2015 - OPINA-SE pelo não conhecimento e pelo não provimento do recurso de revisão, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 4.235/14 (peça 52, dos autos nº 721100/13).
22/08/2014 15:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1850/2014 -
22/08/2014 11:49 DP Informação nº 14685/2014 -

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