Processo 741407/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 26/08/2014 09:52
Autuado em 26/08/2014 09:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2581/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2581/ 2015 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2581/ 2015 Conhecimento e procedência com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado EDSON GONÇALVES MARQUES
Representado JORGE TAKASUMI
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2016 14:54 541410/15 RECURSO DE REVISTA
31/05/2016 14:54 597792/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2016 11:11 AR do ofício OPD - 131/16 - COEX
14/08/2015 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1856/15 - GCIZL.
15/01/2015 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33282/15
17/12/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18946/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18946/ 2014   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   131/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 2957/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 566/2017
27/06/2016 1387 Despacho nº 1114/2016
04/08/2015 1175 Despacho nº 1235/2015
30/07/2015 1172 Despacho nº 1172/2015
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2581/2015
10/06/2015 1136 Termo de Redistribuição de Processo nº 2400/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
03/12/2014 1020 Despacho nº 1938/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14672/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
30/06/2016 09:50 COEX Informação nº 4828/2016 -
30/06/2016 09:50 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 131/2016 -
24/06/2016 11:21 DP Informação nº 12072/2016 -
31/05/2016 14:59 GCG Despacho nº 1114/2016 -
31/05/2016 14:54 DP Informação nº 10261/2016 -
31/07/2015 09:00 DP  
28/07/2015 11:09 GCG Despacho nº 1235/2015 -
28/07/2015 09:28 DP  
08/07/2015 10:14 GCG Despacho nº 1172/2015 -
08/07/2015 08:22 GCDA  
01/07/2015 14:49 STP  
24/06/2015 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 868/2015 -
16/06/2015 09:49 STP  
01/06/2015 13:13 GCG  
01/06/2015 09:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2400/2015 -
12/05/2015 10:09 GCG  
22/01/2015 16:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 938/2015 -
22/01/2015 16:50 SMPjTC Parecer nº 5867/2015 - procedência Ementa: Representação do Ouvidor. Acúmulo inconstitucional de cargo efetivo e cargo eletivo (Vice-Prefeito). Procedência com determinação de ressarcimento ao erário.
20/01/2015 09:48 DICAP Parecer nº 805/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
19/01/2015 16:46 GCG  
28/11/2014 13:29 DP Informação nº 20024/2014 -
28/11/2014 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 18946/2014 -
26/08/2014 10:09 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 655/2014 -
26/08/2014 10:09 GCG Despacho nº 1938/2014 -
26/08/2014 09:51 DP  

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