Processo 758571/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/08/2014 11:39
Autuado em 21/08/2014 11:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5106/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5106/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2014 Acórdão   5106/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ MARCIO SPINOSA
Procuradores: MARIA JOSÉ REIS PONTONI (credenciado, inclusão:21/08/14)
Interessado MAURO SERGIO ROCHAVETZ DE LARA
Procuradores: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO (credenciado, inclusão:21/08/14), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:21/08/14)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem REDE BRASIL JAPAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA DE SOFTWARE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2014 11:47 549634/13 RECURSO DE REVISTA
21/08/2014 11:47 114522/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/08/2014 11:47 143283/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2436/2014
17/09/2014 966 Acórdão nº 5106/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14465/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2014 12:13 DP  
22/10/2014 15:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2436/2014 -
21/10/2014 08:59 DEX Informação nº 6697/2014 -
17/10/2014 13:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2413/2014 -
23/09/2014 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1721/2014 -
23/09/2014 15:26 STP Despacho Processual Diverso nº 143/2014 -
18/09/2014 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2123/2014 -
05/09/2014 09:05 STP  
21/08/2014 11:51 GCFAMG  
21/08/2014 11:39 DP Informação nº 14603/2014 -

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