Processo 759306/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/09/2014 10:03
Autuado em 04/09/2014 10:03
Apensado ao Processo 274585/13 em 15/01/2015 15:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6852/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2014 Acórdão   6852/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
06/11/2014 Acórdão   6852/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
15/10/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN

Juntadas
DataDescrição
23/05/2018 10:58 Cópia Cert. trânsito julgado-350/18-STP(966309/16)
23/05/2018 10:56 Cópia Acórdão - 901/18 - STP (966309/16)
19/01/2015 15:44 AR do ofício OPD - 1810/14 - GP
16/01/2015 09:27 AR do ofício OPD - 1808/14 - GP
15/01/2015 11:59 AR do ofício OPD - 1809/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1808/ 2014   
GP  15/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1809/ 2014   
GP  15/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1810/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 101/2015
14/11/2014 1007 Acórdão nº 6852/2014
30/10/2014 997 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 06/11/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15291/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2015 15:37 DP  
15/01/2015 10:09 DP  
17/12/2014 12:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 101/2015 -
12/12/2014 11:47 DP Informação nº 20865/2014 -
11/12/2014 14:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1808/2014 -
11/12/2014 14:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1809/2014 -
11/12/2014 14:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1810/2014 -
09/12/2014 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1470/2014 -
09/12/2014 16:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 322/2014 -
09/12/2014 16:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1870/2014 -
09/12/2014 16:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1871/2014 -
09/12/2014 16:20 DEX Informação nº 8074/2014 -
09/12/2014 16:20 DEX Informação nº 8075/2014 -
09/12/2014 16:20 DEX Informação nº 8077/2014 -
20/11/2014 12:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1865/2014 -
17/11/2014 16:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2633/2014 -
06/11/2014 16:53 STP Acórdão nº 6852/2014 -
16/10/2014 10:47 GCNB  
15/10/2014 16:00 S2C Certidão de Sessão nº 1328/2014 -
04/09/2014 10:09 GCNB  
04/09/2014 10:03 DP Informação nº 15422/2014 -

Voltar a Consulta