Processo 76394/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/02/2014 08:36
Autuado em 17/02/2014 08:36
Apensado ao Processo 812254/13 em 29/04/2014 09:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1019/2014 da Segunda Câmara, de 24/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1019/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA
19/03/2014 Acórdão   1019/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1726/2014
24/03/2014 846 Acórdão nº 1019/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 11:14 DP  
17/04/2014 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1726/2014 -
19/03/2014 17:48 S2C Acórdão nº 1019/2014 -
19/03/2014 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2014 -
17/02/2014 14:01 GCNB  
17/02/2014 09:27 DP Informação nº 2485/2014 -
17/02/2014 09:08 GCNB  
17/02/2014 08:36 DP  

Voltar a Consulta