Processo 807696/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/09/2014 11:41
Autuado em 16/09/2014 11:41
Apensado ao Processo 153196/13 em 04/02/2021 07:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 343/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   343/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/02/2019 Acórdão   343/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
06/02/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/01/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/01/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/12/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/12/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/11/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
07/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
31/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
24/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
07/04/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado HILARIO CZECHOWSKI
Procuradores: ANDRE LUIS GASPAR (não credenciado, inclusão:27/05/15), ARIVALDIR GASPAR (não credenciado, inclusão:27/05/15), PAULINO CESAR GASPAR (não credenciado, inclusão:27/05/15), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:23/10/19), RAQUEL SILVESTRO GASPAR (credenciado, inclusão:27/05/15), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:21/11/18, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:23/10/19)
Interessado JOSÉ NILSON ZGODA
Origem MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
29/03/2019 16:08 do Protocolo 206569/19
21/11/2018 08:25 do Protocolo 799558/18
18/10/2016 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851536/16
17/10/2016 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846168/16
01/06/2015 16:50 do Protocolo 446468/15
22/05/2015 10:24 do Protocolo 422178/15
24/04/2015 16:39 do Protocolo 343235/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 454/2019
07/03/2019 2012 Acórdão nº 343/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 1735/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6110/2017
28/10/2016 1472 Despacho Processual Diverso nº 2024/2016
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1173/2015
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 882/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15767/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1999/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 11:36 DP  
29/03/2019 16:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 454/2019 -
20/02/2019 14:49 STP Acórdão nº 343/2019 -
20/02/2019 09:01 S2C  
14/02/2019 16:56 GCILB  
14/02/2019 13:41 STP Certidão de Adiamento nº 31/2019 -
11/02/2019 15:22 GCILB  
31/01/2019 08:17 STP Certidão de Adiamento nº 19/2019 -
29/11/2018 17:23 GCFAMG  
28/11/2018 11:31 STP Certidão de vistas de processo nº 23/2018 -
26/11/2018 15:34 GCILB  
26/11/2018 14:25 DP Informação nº 11691/2018 -
13/11/2018 14:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1735/2018 -
13/11/2018 11:50 STP Certidão de Adiamento nº 72/2018 -
05/11/2018 11:36 GCILB  
05/11/2018 11:24 STP Certidão de Adiamento nº 54/2018 -
25/10/2018 17:16 GCILB  
24/10/2018 15:48 STP Certidão de Adiamento nº 35/2018 -
11/10/2018 12:18 GCILB  
11/10/2018 09:40 STP Certidão de Adiamento nº 27/2018 -
19/03/2018 15:31 GCILB  
19/03/2018 15:13 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 478/2018 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
13/03/2018 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 619/2018 -
24/10/2016 16:05 COFIM Instrução nº 969/2018 -
14/04/2016 13:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2024/2016 -
08/04/2016 10:16 STP Certidão de Sessão nº 269/2016 -
29/01/2016 10:39 GCDA  
19/01/2016 16:43 SMPjTC Parecer nº 990/2016 - não provimento Recurso de Revista. Desprovimento nos termos propostos na manifestação de mérito já emitida por este MPC.
09/07/2015 11:21 DCM Instrução nº 293/2016 - RATIFICA-SE a Instrução nº 1113/15 (peça 49), eis que a juntada dos documentos pretendidos pelo recorrente à peça 52 já se encontram nos autos (peça 18) e não haveria condições de se elaborar demonstrações contábeis diversas das oficiais/legais.
29/05/2015 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1173/2015 -
27/05/2015 14:29 DP Informação nº 12981/2015 -
24/03/2015 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 882/2015 -
17/03/2015 14:46 SMPjTC Parecer nº 3542/2015 - conhecimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento, e no mérito desprovimento.
18/09/2014 11:35 DCM Instrução nº 1113/2015 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 344/14 - 1ª Câmara (peça 37, dos autos nº 153196/13), permanecendo a irregularidade parcial das contas do Município.
16/09/2014 11:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1999/2014 -
16/09/2014 11:40 DP Informação nº 16011/2014 -

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