Processo 834380/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/09/2014 12:52
Autuado em 11/09/2014 12:52
Processo Rescindendo 834380/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2525/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2525/ 2016 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016 Acórdão   2525/ 2016 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado VALERIA ZAMBON
Interessado INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PESQUISA SABER LTDA
Procuradores: ADANI PRIMO TRICHES (credenciado, inclusão:17/10/14), KATY TABORDA (credenciado, inclusão:17/10/14)
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado SANDRO LUIZ MOLINARI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2019 07:58 820371/16 PEDIDO DE RESCISÃO
25/04/2019 07:58 916166/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2018 10:35 633628/16 PEDIDO DE RESCISÃO
07/10/2016 11:07 820371/16 PEDIDO DE RESCISÃO
02/08/2016 16:57 633628/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2018 11:10 do Protocolo nº 211364/18
30/01/2017 09:48 do Protocolo 65752/17
25/01/2017 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 120/17 - GCFAMG.
25/01/2017 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 120/17 - GCFAMG.
22/11/2016 07:33 AR do ofício OPD - 241/16 - COEX
22/09/2016 10:55 AR do ofício OPD - 189/16 - COEX
27/07/2016 08:22 do Protocolo 613031/16
27/08/2015 10:39 do Protocolo 672360/15
20/08/2015 14:29 AR do Ofício OCN - 4663/2015 - DP
28/07/2015 14:46 do Protocolo 592600/15
27/10/2014 08:14 AR do ofício OCN - 17053/14 - DP
21/10/2014 09:32 do Protocolo 960176/14
20/10/2014 12:03 AR do ofício OCN - 16556/14 - DP
17/10/2014 08:02 do Protocolo 950561/14
16/10/2014 16:51 do Protocolo 952300/14
07/10/2014 09:36 Devolução do Ofício - OCN - 16558/14 - DP
07/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16557/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   101/ 2020   
COEX  12/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   8/ 2018   
COEX  04/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   240/ 2016   
COEX  04/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   241/ 2016   
COEX  13/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   188/ 2016   
COEX  13/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   189/ 2016   
COEX  18/07/2016 Instrução de Cobrança   724/ 2016   
COEX  18/07/2016 Instrução de Cobrança   725/ 2016   
COEX  18/07/2016 Instrução de Cobrança   726/ 2016   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4663/ 2015   
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17053/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16556/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16557/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16558/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 413/2019
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2525/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 627/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2801/2014
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2280/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15576/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2020 12:26 DP  
15/12/2020 11:03 CMEX Informação nº 6882/2020 -
15/12/2020 11:03 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 101/2020 -
24/04/2019 16:44 DP Informação nº 2990/2019 -
23/04/2019 10:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 413/2019 -
13/03/2018 10:43 CMEX Informação nº 2034/2019 -
13/03/2018 08:25 DP Informação nº 2757/2018 -
25/01/2017 15:55 COEX Informação nº 313/2017 -
25/01/2017 15:55 COEX Informação nº 988/2018 -
25/01/2017 15:55 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 8/2018 -
24/01/2017 10:07 DP Informação nº 656/2017 -
23/01/2017 12:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 120/2017 -
17/08/2016 09:36 COEX Certidão de Débito nº 587/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Certidão de Débito nº 588/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 43/2017 -
17/08/2016 09:36 COEX Informação nº 5900/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Informação nº 5940/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Informação nº 6438/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Informação nº 7579/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 188/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 189/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 240/2016 -
17/08/2016 09:36 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 241/2016 -
11/08/2016 10:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 404/2016 -
10/08/2016 08:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1086/2016 -
29/07/2016 08:37 COEX Instrução nº 461/2016 -
27/07/2016 12:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1029/2016 -
15/07/2016 09:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 1088/2016 -
15/07/2016 09:21 COEX Informação - Contas Irregulares nº 118/2016 -
15/07/2016 09:21 COEX Instrução de Cobrança nº 724/2016 -
15/07/2016 09:21 COEX Instrução de Cobrança nº 725/2016 -
15/07/2016 09:21 COEX Instrução de Cobrança nº 726/2016 -
15/07/2016 09:21 COEX Informação nº 5151/2016 -
15/07/2016 09:21 COEX Informação nº 5152/2016 -
15/07/2016 09:21 COEX Informação nº 5154/2016 -
20/06/2016 08:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1695/2016 -
17/06/2016 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1520/2016 -
09/06/2016 09:43 S2C  
12/05/2016 15:35 GCFAMG  
30/03/2016 10:25 DICAP Parecer nº 3633/2016 -
23/03/2016 16:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 375/2016 -
15/12/2015 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 958/2016 -
15/12/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 796/2016 - procedência com aplicação de multa Comprovação de que as provas não foram elaboradas pela empresa contratada. Pela procedência, com aplicação de multas e reconhecimento de litigância de má-fé. Do contrário, pelo envio da declaração fornecida às fls. 31 da peça n.º 02 dos autos n.º 28521-
11/12/2015 14:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1319/2015 -
03/12/2015 14:03 DCM Informação nº 1889/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1258/15 - GCFAMG.
26/11/2015 16:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1258/2015 -
03/11/2015 16:06 SMPjTC Parecer nº 14272/2015 - Diligência Interna. Pela remessa à DCM. Por nova intimação da Sra. Valéria Zambom.
28/10/2015 15:02 DICAP Parecer nº 11502/2015 -
27/10/2015 09:31 DP Informação nº 22967/2015 -
27/08/2015 11:29 DICAP  
02/07/2015 13:41 DP Informação nº 14546/2015 -
02/07/2015 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 4663/2015 -
01/07/2015 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 627/2015 -
10/04/2015 16:48 SMPjTC Parecer nº 5163/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao I. Relator para deliberação.
21/10/2014 15:57 DICAP Parecer nº 4151/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. PELO ENCERRAMENTO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2014 09:50 DP Informação nº 17355/2014 -
24/09/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 16556/2014 -
24/09/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 16557/2014 -
24/09/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 16558/2014 -
24/09/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 17053/2014 -
15/09/2014 11:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2280/2014 -
11/09/2014 12:51 DP Informação nº 15769/2014 -
11/09/2014 12:51 DP Informação nº 15914/2014 -
11/09/2014 12:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2801/2014 -

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