Processo 858274/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/09/2014 15:01
Autuado em 22/09/2014 15:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 193/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado IDIR TREVISO
Interessado JORGE SLOBODA
Origem MUNICÍPIO DE IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2014 15:04 188801/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 10:35 do Protocolo 550782/19
06/11/2015 07:37 AR do ofício OPD - 1574/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1574/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16151/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2078/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:51 DP  
15/08/2019 13:39 CMEX Informação nº 4821/2019 -
08/10/2015 15:37 DP Informação nº 21713/2015 -
28/09/2015 17:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1574/2015 -
28/09/2015 11:13 DEX Informação nº 6242/2015 -
28/09/2015 09:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2015 -
28/09/2015 09:14 DEX  
15/09/2015 10:28 STP  
09/09/2015 13:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1309/2015 -
21/08/2015 16:07 STP  
24/06/2015 08:59 GCDA  
01/06/2015 10:55 SMPjTC Parecer nº 6998/2015 - Desprovimento Recurso de Revista. Desprovimento nos termos propostos pela DCM.
02/10/2014 11:10 DCM Instrução nº 2656/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 377/14 - Primeira Câmara.
22/09/2014 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2078/2014 -
22/09/2014 15:01 DP Informação nº 16283/2014 -

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