Processo 867087/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/10/2014 09:51
Autuado em 13/10/2014 09:51
Apensado ao Processo 538648/15 em 21/07/2015 08:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2604/2015 da Primeira Câmara, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2015 Acórdão   2604/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2015 Acórdão   2604/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JORGE LUIZ MASSARO
Procuradores: MARIA ANGÉLICA ODEBRECHT MASSARO (credenciado, inclusão:13/10/14)
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: CLARA DO CARMO NASCIMENTO SCHADECK (credenciado, inclusão:13/10/14), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/03/15, exclusão:20/09/18), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:30/10/14, exclusão:26/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2015 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516334/15
27/03/2015 09:48 do Protocolo 248356/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1224/2015
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2604/2015
12/06/2015 1138 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 16/06/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2429/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16838/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2015 17:55 DP  
30/06/2015 08:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1224/2015 -
17/06/2015 13:26 S1C  
06/03/2015 11:40 GCDA  
03/03/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 2727/2015 - Pela rejeição Pela rejeição, com a manutenção do v. Acórdão de Parecer Prévio n.º 388/14 - Primeira Câmara, na sua íntegra, nos termos do presente opinativo.
21/11/2014 14:20 DCM Instrução nº 733/2015 - Opinativo pelo não acolhimento dos embargos declaratórios.
23/10/2014 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2429/2014 -
20/10/2014 17:09 SMPjTC Parecer nº 16295/2014 - diligência Pela prévia remessa à DCM.
13/10/2014 10:01 GCDA  
13/10/2014 09:50 DP Informação nº 17400/2014 -

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