Processo 9128/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 15:02
Autuado em 08/01/2014 15:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4537/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4537/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/08/2014 Acórdão   4537/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor EDEMILSON RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2016 14:20 784530/14 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 483/2016
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1726/2014
21/08/2014 948 Acórdão nº 4537/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 163/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 12:53 DP  
01/03/2016 14:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 483/2016 -
01/03/2016 14:19 DP Informação nº 4643/2016 -
29/08/2014 09:44 DP  
28/08/2014 11:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1726/2014 -
28/08/2014 10:54 S1C  
25/08/2014 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1890/2014 -
12/08/2014 16:14 S1C Acórdão nº 4537/2014 -
01/08/2014 15:30 GAIZL  
29/07/2014 12:02 SMPjTC Parecer nº 10177/2014 - negativa do registro Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Vedação constitucional que se estende aos militares. Exclusão do tempo ficto utilizado para a concessão da aposentadoria. Não preenchimento dos requisitos legais para a espécie. Preliminarmente, pela citação d
30/06/2014 08:38 DICAP Parecer nº 10012/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/06/2014 20:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1214/2014 -
05/02/2014 16:35 DICAP Parecer nº 8760/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. INGRESSO EM 1989 SEM REGISTRO NESTE TRIBUNAL. NECESSIDADE LEGALIZAÇÃO ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/01/2014 13:21 DP Informação nº 1735/2014 -
29/01/2014 13:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2014 -
16/01/2014 14:05 DICAP  
09/01/2014 19:13 DCE Informação nº 42/2014 -
09/01/2014 14:52 DICAP  
08/01/2014 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 163/2014 -

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