Processo 916920/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/10/2014 14:21
Autuado em 07/10/2014 14:21
Apensado ao Processo 27554/16 em 25/01/2016 09:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5895/2015 da Segunda Câmara, de 17/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   5895/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2015 Acórdão   5895/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CESAR LOYOLA FLENIK
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado LEANDRO SCHANOSKI
Interessado MARINO KUTIANSKI
Interessado MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: DANIEL DALZOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:03/12/14), DOUGLAS GOMES VIEIRA (credenciado, inclusão:03/12/14)
Interessado MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2016 10:14 do Protocolo nº 27554/16
31/07/2015 11:47 do Protocolo 598420/15
21/07/2015 11:39 AR do ofício OPD - 992/15 - GP
17/07/2015 08:25 AR do ofício OPD - 993/15 - GP
02/06/2015 09:41 do Protocolo 444317/15
18/05/2015 14:04 AR do Ofício OCN - 2719/2015 - DP
19/12/2014 10:30 do Protocolo 1158182/14
03/12/2014 09:04 AR do ofício OCN - 18421/14 - DP
02/12/2014 16:26 do Protocolo 1099160/14
02/12/2014 15:53 do Protocolo 1098767/14
02/12/2014 15:48 do Protocolo 1098708/14
25/11/2014 09:13 do Protocolo 1068051/14
17/11/2014 07:42 Devolução do Ofício - OCN - 17575/14 - DP
12/11/2014 16:06 do Protocolo 1031956/14
11/11/2014 11:54 AR do ofício OCN - 17570/14 - DP
11/11/2014 11:54 AR do ofício OCN - 17571/14 - DP
11/11/2014 11:54 AR do ofício OCN - 17574/14 - DP
10/11/2014 11:56 AR do ofício OCN - 17572/14 - DP
10/11/2014 11:56 AR do ofício OCN - 17573/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   992/ 2015   
GP  03/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   993/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2719/ 2015   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18421/ 2014  18/12/2014
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17570/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17571/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17572/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17573/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17574/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17575/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2015 1268 Acórdão nº 5895/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 291/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16638/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 16:30 DP  
18/01/2016 11:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
14/01/2016 13:56 S2C  
04/01/2016 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 113/2016 -
10/12/2015 10:42 S2C  
26/10/2015 16:54 GCFAMG  
03/08/2015 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3338/2015 -
03/08/2015 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4595/2015 -
03/08/2015 09:37 SMPjTC Parecer nº 10374/2015 - procedência Retorno. Subsistência de irregularidades. Pela procedência, com necessidade de adoção de medidas e comunicação ao MPE, nos termos deste opinativo.
09/07/2015 13:58 DP  
08/07/2015 14:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 653/2015 -
08/07/2015 07:58 DP  
07/07/2015 16:40 GCFAMG  
07/07/2015 10:14 DP Informação nº 14834/2015 -
02/07/2015 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 992/2015 -
02/07/2015 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 993/2015 -
01/07/2015 15:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 632/2015 -
02/06/2015 19:07 SMPjTC Parecer nº 7022/2015 - pela expedição de ofício Ratifica posicionamento anterior. Pela expedição de ofício à Promotoria de Justiça atuante junto à Comarca de Mallet.
02/06/2015 11:47 DICAP Parecer nº 5910/2015 - PROCEDÊNCIA QUANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS EM 2010. IMPROCEDÊNCIA QUANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALLET. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MP/PR. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. INEXISTÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MAN
06/04/2015 11:34 DP Informação nº 4738/2015 -
06/04/2015 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 2719/2015 -
25/03/2015 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 291/2015 -
14/01/2015 19:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 510/2015 -
14/01/2015 19:41 SMPjTC Parecer nº 595/2015 - Citação dos responsáveis Pela citação do Sr. Edemétrio Benato Junior, Prefeito do Município de Inácio Martins em 2010, cf. DICAP. Pela expedição de ofício à Promotoria de Justiça de Mallet, nos termos do corrente opinativo.
05/01/2015 16:55 DICAP Parecer nº 476/2015 - PROCEDÊNCIA QUANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS EM 2010. NECESSIDADE DE CITAÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE: IMPROCEDÊNCIA. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. INEXISTÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/01/2015 09:30 DP  
19/12/2014 15:06 GCFAMG  
23/10/2014 12:19 DP Informação nº 18104/2014 -
23/10/2014 12:19 DP Informação nº 19273/2014 -
23/10/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 17570/2014 -
23/10/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 17571/2014 -
23/10/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 17572/2014 -
23/10/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 17573/2014 -
23/10/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 17574/2014 -
23/10/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 17575/2014 -
23/10/2014 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 18421/2014 -
07/10/2014 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2443/2014 -
07/10/2014 14:20 DP Informação nº 17168/2014 -

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