Processo 917106/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/11/2014 11:34
Autuado em 17/11/2014 11:34
Apensado ao Processo 945014/15 em 11/12/2015 09:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 221/2015 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   221/ 2015 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   221/ 2015 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/09/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/10/15)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2015 14:35 do Protocolo 682498/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão de Parecer Prévio nº 221/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 4521/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18388/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2015 17:01 DP  
02/12/2015 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6340/2015 -
16/11/2015 11:19 STP  
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1753/2015 -
23/10/2015 15:30 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 221/2015 -
06/10/2015 17:11 GACAC  
02/10/2015 12:13 DP Informação nº 21452/2015 -
10/09/2015 12:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1662/2015 -
10/09/2015 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4521/2015 -
04/09/2015 14:49 STP Certidão de Sessão nº 647/2015 -
29/06/2015 09:57 GACAC  
04/05/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 8047/2015 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
18/12/2014 14:11 DCM Instrução nº 2177/2015 - pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 207/14 - 2ª Câmara (peça 102), que emitiu Parecer Prévio pela irregularidade das contas de 2006.
17/11/2014 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5559/2014 -
17/11/2014 11:34 DP Informação nº 19262/2014 -

Voltar a Consulta