Processo 934647/14
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/10/2014 16:24
Autuado em 10/10/2014 16:24
Apensado ao Processo 268306/15 em 01/07/2015 12:16
Oficio de encaminhamento 29/14-DCE
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2432/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2432/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2432/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 09:38 do Protocolo 1143398/14
20/11/2014 14:40 do Protocolo 1058471/14
13/11/2014 10:38 AR do ofício OCN - 17292/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17292/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2432/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 2542/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2188/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16825/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 12:28 DP Informação nº 14427/2015 -
23/06/2015 09:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 115/2015 -
22/06/2015 14:03 STP  
11/06/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 816/2015 -
29/05/2015 10:52 STP Acórdão nº 2432/2015 -
21/01/2015 08:38 GCDA  
16/01/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 649/2015 - Pela expedição de alerta Procedimento administrativo de Alerta. Poder Executivo Estadual. Demonstrativo de Pessoal indicando gastos equivalentes a 98,17% do limite permitido na LRF. Instrução Técnica da DCE enquadrando o Poder Executivo Estadual na hipótese de Alerta. Retif
15/01/2015 14:47 GCDA  
16/12/2014 14:49 DCE Instrução nº 5/2015 -
26/11/2014 12:05 DP  
21/11/2014 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2542/2014 -
16/10/2014 17:49 DP Informação nº 19510/2014 -
16/10/2014 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 17292/2014 -
10/10/2014 16:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2188/2014 -
10/10/2014 16:23 DP  

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