Processo 941880/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2014 13:41
Autuado em 14/10/2014 13:41
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1005/2024 da Segunda Câmara, de 02/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2024 Acórdão   1005/ 2024 Encerramento AUGUSTINHO ZUCCHI
15/04/2024 Acórdão   1005/ 2024 Encerramento AUGUSTINHO ZUCCHI
01/04/2024   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
04/03/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
19/02/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas CADRI MASSUDA
Gestor ordenador das despesas EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ
Interessado CHARLES LONDON
Ex-Gestor GILBERTO BERGUIO MARTIN
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:31/01/23)
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:24/01/23)
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2022 18:05 213828/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/04/2022 18:05 298128/16 RECURSO DE AGRAVO
19/04/2022 18:05 390782/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/04/2022 18:05 458747/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/04/2022 18:05 469555/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2023 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Parecer - 954/23 - 7PC, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 1300/23 - GCAZ.
10/08/2023 16:42 do Protocolo 538821/23
17/07/2023 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 476931/23, de 17/07/23 - Protocolo: 476931/23
12/05/2023 07:57 AR do ofício OCN - 833/23 - DP
17/04/2023 08:07 Devolução do Ofício - OCN - 517/23 - DP
06/03/2023 16:58 Devolução do Ofício OCN - 258/2023 - DP
27/02/2023 07:50 AR do ofício OCN - 270/23 - DP
31/01/2023 12:07 do Protocolo 40895/23
24/01/2023 18:52 do Protocolo 30849/23
06/12/2022 10:18 AR do Ofício OCN - 2441/2022 - DP
01/12/2022 12:07 AR do Ofício OCN - 2442/2022 - DP
01/12/2022 12:07 AR do Ofício OCN - 2440/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2023 Ofício de Contraditório   833/ 2023   
DP  10/03/2023 Ofício de Contraditório   517/ 2023   
DP  10/02/2023 Ofício de Contraditório   270/ 2023   
DP  08/02/2023 Ofício de Contraditório   258/ 2023   
DP  13/11/2022 Ofício de Contraditório   2440/ 2022   
DP  13/11/2022 Ofício de Contraditório   2441/ 2022   
DP  13/11/2022 Ofício de Contraditório   2442/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2024 3200 Acórdão nº 1005/2024
11/04/2024 3186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2024 de 15/04/2024
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1300/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 566/2023
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 1169/2022
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 200/2021
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16962/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2024 09:54 S2C  
11/04/2024 16:22 GCAZ  
03/04/2024 15:13 S2C Certidão de Adiamento nº 30/2024 -
23/02/2024 17:21 GCILB  
23/02/2024 09:23 S2C Certidão de vistas de processo nº 12/2024 -
10/01/2024 09:40 GCAZ  
10/01/2024 00:51 SMPJTC  
20/11/2023 11:08 7PC Parecer nº 1069/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Repasses realizados à Associação Paranaense de Reabilitação. Exercícios de 2008 a 2013. Prescrição sancionatória e ressarcitória. Inaplicabilidade. Atraso no encaminhamento da prestação de contas (Cód. 1002). Credo
20/11/2023 10:58 SMPjTC  
08/11/2023 12:43 CGE Informação nº 168/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
08/11/2023 11:32 DP Informação nº 7694/2023 -
07/11/2023 14:30 CGE  
01/11/2023 09:29 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1300/2023 -
31/10/2023 17:38 SMPJTC  
19/09/2023 12:38 7PC  
19/09/2023 12:31 SMPjTC  
14/09/2023 15:18 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1096/2023 -
06/09/2023 16:28 CGE Informação nº 134/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
01/09/2023 12:01 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1031/2023 -
30/08/2023 10:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 602/2023 -
22/08/2023 11:28 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 954/2023 -
21/08/2023 21:48 SMPJTC  
05/07/2023 12:20 7PC Parecer nº 612/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos deste opinativo.
05/07/2023 11:49 SMPJTC Certidão Diversa nº 260/2023 -
03/07/2023 11:07 7PC  
03/07/2023 10:33 SMPjTC  
14/06/2023 13:36 CGE Instrução nº 447/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
14/06/2023 11:51 CGM  
07/11/2022 10:36 DP Informação nº 1462/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Informação nº 1597/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Informação nº 2548/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Informação nº 2562/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Informação nº 578/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2440/2022 -
07/11/2022 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2441/2022 -
07/11/2022 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2442/2022 -
07/11/2022 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 258/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 270/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 517/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 833/2023 -
07/11/2022 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 566/2023 -
14/10/2022 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1169/2022 -
14/10/2022 11:09 SMPJTC  
10/10/2022 10:24 7PC Parecer nº 962/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Impropriedades apontadas pela CGE. Concessão de contraditório aos interessados.
08/10/2022 20:54 SMPjTC  
08/07/2022 14:52 CGE Instrução nº 740/2022 -
19/04/2022 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 591/2022 -
19/04/2022 11:14 DP Informação nº 3067/2022 -
18/04/2022 16:11 GCNB  
01/04/2022 09:04 DP  
14/02/2022 09:33 CGE  
09/02/2022 11:40 GCNB  
30/04/2021 21:28 CGE Informação nº 12/2022 -
03/03/2021 18:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 200/2021 -
03/03/2021 18:20 DP Informação nº 1482/2021 -
27/10/2014 14:14 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 508/2019 -
27/10/2014 14:14 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 58/2016 -
15/10/2014 10:56 DAT  
14/10/2014 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16962/2014 -

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