Processo 958767/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2014 14:42
Autuado em 04/11/2014 14:42
Apensado ao Processo 599985/16 em 05/08/2016 09:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4869/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2015 Acórdão   4869/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/10/2015 Acórdão   4869/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/10/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/09/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/09/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2015   / Nova Audiência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/09/2015   / Nova Audiência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2015   / Nova Audiência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/08/2015   / Nova Audiência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/08/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/08/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/07/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/07/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO GIACOIA
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:04/11/14)
Interessado YEDO DE FARIA PINTO NETO
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:13/01/16), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:13/01/16), EMILLY SUCASAS TALAMONTE CREPALDI (não credenciado, inclusão:13/01/16), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:13/01/16), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:13/01/16), MARIA VITORIA KALED COSTA (credenciado, inclusão:13/01/16), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:13/01/16), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:13/01/16), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:13/01/16)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 17:45 do Protocolo 42790/16
18/01/2016 11:56 do Protocolo 29956/16
13/01/2016 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22110/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 155/2016
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 100/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2832/2015
16/10/2015 1225 Acórdão nº 4869/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 08/10/2015
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17889/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 333/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 13:18 DP  
25/01/2016 08:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 155/2016 -
19/01/2016 16:53 DP  
18/01/2016 12:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 100/2016 -
08/12/2015 17:28 DP Informação nº 1252/2016 -
02/12/2015 13:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2832/2015 -
05/11/2015 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1030/2015 -
05/11/2015 11:03 DEX Informação nº 7103/2015 -
26/10/2015 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2015 -
16/10/2015 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1627/2015 -
13/10/2015 11:38 STP Acórdão nº 4869/2015 -
13/10/2015 11:38 STP Certidão de Sessão nº 765/2015 -
22/09/2015 09:56 GATBC  
18/09/2015 08:32 STP Certidão de Sessão nº 696/2015 -
17/09/2015 13:33 GCIZL  
25/08/2015 09:56 SMPjTC Parecer nº 12428/2015 - Instauração de uniformização de jurisprudência Recurso de Revista. Nova audiência. Pela instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência.
20/08/2015 15:27 STP Certidão de Sessão nº 603/2015 -
13/08/2015 19:03 GCFAMG  
13/08/2015 14:05 STP Certidão de Sessão nº 584/2015 -
17/07/2015 13:16 GACAC  
16/07/2015 17:14 STP Certidão de Sessão nº 523/2015 -
05/05/2015 11:27 GCIZL  
13/03/2015 13:21 SMPjTC Parecer nº 4951/2015 - conhecimento e provimento Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso, no sentido de reconhecer a legalidade e determinar o registro do ato de aposentadoria.
05/11/2014 09:57 DICAP Parecer nº 2974/2015 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA IMPROCEDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE MESCLAR REGRAS DE APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
04/11/2014 15:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 333/2014 -
04/11/2014 14:41 DP Informação nº 18701/2014 -

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