Processo 977087/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/10/2014 11:48
Autuado em 27/10/2014 11:48
Apensado ao Processo 803450/16 em 24/10/2016 12:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4270/2016 da Primeira Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2016 Acórdão   4270/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2016 Acórdão   4270/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/10/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:24/10/16, exclusão:22/03/17)
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/01/15)
Gestor ordenador das despesas ELIS REGINA COSTA
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA RODRIGUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/10/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:24/10/16, exclusão:22/03/17)
Entidade tomadora APPF E. M. VEREADORA LAIS PERETTI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 10:44 do Protocolo 803450/16
13/03/2015 17:45 do Protocolo 202089/15
03/03/2015 10:10 do Protocolo 159256/15
27/02/2015 09:31 AR do ofício OCN - 1236/15 - DP
27/02/2015 09:31 AR do ofício OCN - 1235/15 - DP
20/02/2015 15:42 do Protocolo 132498/15
10/02/2015 09:54 Devolução do Ofício - OCN - 19494/14 - DP
10/02/2015 09:54 Devolução do Ofício - OCN - 19553/14 - DP
15/01/2015 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34181/15
08/01/2015 10:21 AR do ofício OCN - 19499/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1235/ 2015   
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1236/ 2015   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19553/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19494/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19499/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2079/2016
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4270/2016
26/08/2016 1431 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 30/08/2016
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 530/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1246/2015
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 5515/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17658/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 17:04 DP  
05/10/2016 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2079/2016 -
20/09/2016 09:37 S1C  
19/09/2016 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2706/2016 -
31/08/2016 14:57 S1C Acórdão nº 4270/2016 -
31/08/2016 14:48 GCAML  
31/08/2016 09:55 S1C  
08/06/2016 10:08 GCAML  
01/06/2016 17:49 SMPjTC Parecer nº 6643/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade das contas. Ressarcimento. Recomendação.
14/05/2015 09:10 DAT Instrução nº 1371/2016 -
18/03/2015 07:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1216/2015 -
18/03/2015 07:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1091/2015 -
27/02/2015 16:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 530/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Informação nº 2022/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Informação nº 2738/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 1235/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 1236/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19494/2014 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19499/2014 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19553/2014 -
16/12/2014 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1246/2015 -
27/10/2014 13:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 5515/2014 -
27/10/2014 13:55 DAT Instrução nº 8989/2014 -
27/10/2014 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17658/2014 -

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