Processo 980851/14
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/12/2014 14:21
Autuado em 05/12/2014 14:21
Apensado ao Processo 399757/16 em 25/05/2016 09:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1567/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2016 Acórdão   1567/ 2016 Aprovação parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2016 Acórdão   1567/ 2016 Aprovação parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO
Interessado MAURÍCIO FONSECA FADEL
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:20/10/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:20/10/15)
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:28/09/15, exclusão:11/12/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15)
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2016 09:01 do Protocolo 412320/16
11/05/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400640/16
09/12/2015 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977544/15
09/10/2015 16:46 do Protocolo 810631/15
08/10/2015 15:25 do Protocolo 804798/15
22/09/2015 15:38 do Protocolo 750035/15
21/09/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 5838/2015 - DP
14/07/2015 12:49 do Protocolo 556875/15
13/07/2015 12:35 AR do Ofício OCN - 4323/2015 - DP
06/07/2015 09:42 do Protocolo 532100/15
29/06/2015 19:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517578/15
29/06/2015 13:01 AR do Ofício OCN - 4033/2015 - DP
22/06/2015 09:13 do Protocolo 492273/15
17/06/2015 10:09 do Protocolo 477720/15
12/06/2015 17:57 AR do Ofício OCN - 3416/2015 - DP
12/06/2015 17:56 Devolução do Ofício OCN - 3414/2015 - DP
25/05/2015 17:13 Devolução do Ofício OCN - 3415/2015 - DP
10/12/2014 09:17 Anexo II
10/12/2014 09:15 Anexo I

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2015 Ofício de Contraditório   5838/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4323/ 2015   
DP  28/05/2015 Ofício de Contraditório   4033/ 2015   
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3414/ 2015   
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3415/ 2015   
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3416/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 946/2016
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 915/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1567/2016
08/04/2016 1335 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 12/04/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1827/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1574/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 613/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5196/2014
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19482/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 13:46 DP  
11/05/2016 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 915/2016 -
11/05/2016 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 946/2016 -
29/04/2016 08:57 S1C  
27/04/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1035/2016 -
14/04/2016 14:44 S1C  
16/02/2016 11:49 GCDA  
27/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1526/2016 - aprovação Relatório de Inspeção. Município de Castro. Pela aprovação do relatório nos termos propostos pela DCM.
11/12/2015 13:51 DCM Instrução nº 504/2016 - MUNICÍPIO DE CASTRO. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 1º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
11/12/2015 12:22 DP  
03/12/2015 08:14 DCM  
20/10/2015 10:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3483/2015 -
20/10/2015 10:28 DP Informação nº 22536/2015 -
13/10/2015 09:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1827/2015 -
02/09/2015 16:03 DP Informação nº 21751/2015 -
02/09/2015 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 5838/2015 -
28/08/2015 14:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1574/2015 -
20/08/2015 08:15 DCM Informação nº 1419/2015 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Relatório de Inspeção. Pela necessidade de citação.
17/04/2015 10:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1975/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Informação nº 12949/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Informação nº 12998/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Informação nº 13563/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Informação nº 13588/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Informação nº 5865/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3414/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3415/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3416/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 4033/2015 -
17/04/2015 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 4323/2015 -
09/04/2015 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 613/2015 -
09/04/2015 10:51 DP Informação nº 4961/2015 -
17/12/2014 18:45 GCDA  
16/12/2014 15:21 DP Informação nº 20949/2014 -
16/12/2014 15:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5196/2014 -
10/12/2014 10:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 696/2014 -
09/12/2014 10:03 DCM  
08/12/2014 14:44 GCIZL  
05/12/2014 14:21 DP  

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