Processo 983067/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/10/2014 14:59
Autuado em 29/10/2014 14:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3805/2015 da Segunda Câmara, de 25/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2015 Acórdão   3805/ 2015 Não Procedencia NESTOR BAPTISTA
19/08/2015 Acórdão   3805/ 2015 Não Procedencia NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado EDILSON CLEMENTINO HARST
Interessado TELMO DA SILVA CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2016 11:32 937941/15 RECURSO DE REVISTA
08/12/2016 11:32 683885/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 14:25 do Protocolo 419339/15
06/04/2015 14:08 do Protocolo 290328/15
13/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 19270/14 - DP
12/01/2015 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22450/15
19/12/2014 16:28 do Protocolo 1159545/14
16/12/2014 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1147717/14
10/12/2014 14:48 AR do ofício OCN - 18672/14 - DP
09/12/2014 11:47 Devolução do Ofício - OCN - 18674/14 - DP
08/12/2014 10:06 AR do ofício OCN - 18675/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19270/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18672/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18674/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18675/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 3028/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2845/2015
25/08/2015 1190 Acórdão nº 3805/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 19/08/2015
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1716/2015
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 1539/2015
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1165/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 759/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 337/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4408/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17747/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2017 13:37 DP  
08/12/2016 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3028/2016 -
08/12/2016 11:30 DP Informação nº 19626/2016 -
07/10/2015 13:56 DP  
01/09/2015 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2845/2015 -
01/09/2015 11:30 S2C  
26/08/2015 11:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1256/2015 -
19/08/2015 15:23 S2C Acórdão nº 3805/2015 -
23/07/2015 08:22 GCNB  
15/07/2015 19:07 SMPjTC Parecer nº 8939/2015 - Determinação ao gestor Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal. Regularidade. Emissão de determinações legais ao atual gestor nos termos propostos neste Parecer.
09/07/2015 10:06 DICAP Parecer nº 7727/2015 - IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. SUBSIDIARIAMENTE: PROCEDÊNCIA PARCIAL POR FALTA DE INDICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CARGOS COMISSIONADOS. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/07/2015 19:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1716/2015 -
18/06/2015 15:30 DCM Informação nº 1031/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1539/15 - GCNB.
17/06/2015 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1539/2015 -
02/06/2015 19:07 SMPjTC Parecer nº 7497/2015 - diligência Tomada de contas extraordinária. Preliminarmente por diligencia interna junto à DCM.
21/05/2015 17:46 DICAP Parecer nº 5909/2015 - IMPROCEDÊNCIA. SUBSIDIARIAMENTE: PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUBSIDIARIAMENTE: DILIGÊNCIA INTERNA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/04/2015 14:32 DP  
27/04/2015 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1165/2015 -
08/04/2015 13:23 DICAP Parecer nº 4546/2015 - IMPROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES GRAVES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/03/2015 11:30 DP  
11/03/2015 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 759/2015 -
19/02/2015 09:44 DICAP Parecer nº 2653/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/02/2015 15:20 DP Informação nº 1903/2015 -
22/01/2015 19:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 337/2015 -
20/01/2015 15:06 DP Informação nº 1053/2015 -
12/01/2015 16:18 DICAP  
25/11/2014 16:42 DP Informação nº 20581/2014 -
25/11/2014 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 18672/2014 -
25/11/2014 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 18674/2014 -
25/11/2014 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 18675/2014 -
25/11/2014 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 19270/2014 -
29/10/2014 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4408/2014 -
29/10/2014 14:58 DP Informação nº 18427/2014 -
29/10/2014 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17747/2014 -

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