Processo 100880/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/02/2015 19:48
Autuado em 09/02/2015 19:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6119/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6119/ 2015 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6119/ 2015 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Requerente JURANDIR ALVES CONTRO
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:25/04/16), RAFAELA FARRACHA LABATUT PEREIRA (credenciado, inclusão:10/02/15)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2016 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 339436/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6119/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1647/2015
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 160/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 15:54 DP  
23/02/2016 14:02 DEX Informação nº 1197/2016 -
21/01/2016 15:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 156/2016 -
21/01/2016 12:06 DEX Informação nº 539/2016 -
11/12/2015 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2016 -
23/10/2015 10:30 GCFAMG  
02/09/2015 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4161/2015 -
02/09/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 12072/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Inocorrência de cerceamento de defesa. Improcedência.
02/09/2015 13:08 DIJUR Informação nº 149/2015 -
02/09/2015 12:05 DICAP  
02/09/2015 11:59 DP  
18/08/2015 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3768/2015 -
25/06/2015 13:41 DCM Instrução nº 3515/2015 - Pedido de Rescisão. Violação do art. 23, § 3º, da LCE nº 113/05. Inocorrência. Opinativo pela improcedência do pedido.
23/06/2015 13:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 596/2015 -
14/05/2015 07:32 SMPjTC Parecer nº 6028/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Improcedência.
12/02/2015 10:35 DCM Instrução nº 2392/2015 - Pedido de Rescisão. Cerceamento de Defesa. Inocorrência. Opinativo pela improcedência do pedido.
10/02/2015 15:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 160/2015 -
09/02/2015 19:53 DP Informação nº 2043/2015 -
09/02/2015 19:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1647/2015 -

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