Processo 191605/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/03/2015 09:02
Autuado em 12/03/2015 09:02
Apensado ao Processo 297419/17 em 22/05/2017 09:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1460/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1460/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1460/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Gestor atual ROSILDA MARIA VARELA
Gestor das Contas AIRTON ANTONIO SILVESTRI

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297419/17
10/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1257/2016 - DP
09/03/2016 10:06 do Protocolo 181441/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1257/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 981/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1460/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 684/2016
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2934/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2017 18:03 DP  
25/04/2017 14:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 981/2017 -
20/04/2017 12:07 S2C  
19/04/2017 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1342/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1460/2017 -
07/02/2017 09:35 GCAML  
31/01/2017 12:30 SMPjTC Parecer nº 804/2017 - Irregularidade Exercício de 2014. Pela irregularidade1, cf. COFIM.
10/03/2016 07:48 COFIM Instrução nº 122/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/02/2016 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1257/2016 -
12/03/2015 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 684/2016 -
12/03/2015 12:11 DCM Instrução nº 818/2016 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/03/2015 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2934/2015 -

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