Processo 192881/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 16:24
Autuado em 27/03/2015 16:24
Apensado ao Processo 608183/18 em 05/09/2018 14:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Gestor atual LUIZ CLAUDIO COSTA
Gestor das Contas LUIZ CLAUDIO COSTA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2017 09:54 do Protocolo 693993/17
25/09/2017 16:30 do Protocolo 691656/17
15/03/2016 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203860/16
29/02/2016 14:45 do Protocolo 145160/16
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
27/08/2015 09:51 do Protocolo 672077/15
08/06/2015 13:15 do Protocolo 460681/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 962/2018
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1877/2017
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 788/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 489/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3753/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2018 17:48 DP  
26/06/2018 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 962/2018 -
20/06/2018 13:46 S2C  
20/06/2018 10:53 SMPJTC  
19/06/2018 11:18 6PC Ciência de Decisão nº 81/2018 -
19/06/2018 09:10 SMPjTC  
30/05/2018 10:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2018 -
14/03/2018 16:56 GCAML  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 442/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. COFIM.
13/03/2018 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 606/2018 -
17/10/2017 10:25 COFIM Instrução nº 953/2018 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/08/2017 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1877/2017 -
15/02/2017 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1375/2017 -
15/02/2017 13:44 SMPjTC Parecer nº 2407/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Município de Balsa Nova. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de sanções.
15/03/2016 14:48 COFIM Instrução nº 303/2017 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/03/2016 13:05 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 135/2016 -
29/02/2016 17:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 788/2016 -
15/02/2016 08:32 DP Informação nº 3684/2016 -
15/02/2016 08:32 DP Informação nº 4588/2016 -
14/07/2015 17:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 489/2016 -
14/07/2015 17:52 DCM Instrução nº 585/2016 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/07/2015 15:30 DP Informação nº 15112/2015 -
30/03/2015 11:18 DCM  
28/03/2015 01:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3753/2015 -

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