Processo 200361/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 09:21
Autuado em 30/03/2015 09:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 726/2020 da Primeira Câmara, de 17/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   726/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   726/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual GERSO FRANCISCO GUSSO
Gestor das Contas GERSO FRANCISCO GUSSO
Ex-Gestor GERSO FRANCISCO GUSSO
Ex-Gestor HELIO KUERTEN BRUNING

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2015 12:07 687775/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2021 14:29 do Protocolo 291276/21
26/03/2021 14:14 AR do ofício OPD - 176/21 - GP
10/06/2016 12:29 AR do Ofício OCN - 2898/2016 - DP
02/06/2016 13:40 do Protocolo 459865/16
22/02/2016 14:09 do Protocolo 123263/16
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   176/ 2021   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2898/ 2016   
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1151/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2020 2446 Acórdão de Parecer Prévio nº 726/2020
04/12/2020 2437 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 26/2020 de 07/12/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 563/2019
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2446/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1203/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 451/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3877/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2021 10:07 DP  
11/05/2021 06:59 CMEX Informação nº 2047/2021 -
18/02/2021 16:52 DP Informação nº 1395/2021 -
16/02/2021 18:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 176/2021 -
14/12/2020 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2021 -
24/11/2020 19:12 GCDA  
24/11/2020 15:15 SMPJTC  
24/11/2020 12:14 4PC Parecer nº 1099/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
24/11/2020 12:08 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4310/2020 - Município de Três Barras do Paraná. Prestação de Contas do exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 2446/16-GCNB (peça nº 68). Pela regularidade das contas.
07/12/2016 15:28 COFIT  
20/10/2016 14:16 COFAP Informação nº 875/2016 -
20/10/2016 13:59 GCNB  
06/10/2016 16:49 COFAP  
30/09/2016 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2446/2016 -
03/06/2016 10:03 COFIM Instrução nº 4822/2016 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1203/16-GCNB e ao Parecer Ministerial nº 5136/16. Pela regularidade das contas.
09/05/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 2898/2016 -
04/05/2016 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1203/2016 -
11/04/2016 16:05 SMPjTC Parecer nº 5136/2016 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas Prefeito. Em preliminar, pela intimação do gestor para complementação da instrução.
22/02/2016 14:44 DCM Instrução nº 1855/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
11/02/2016 09:18 DP Informação nº 3624/2016 -
11/02/2016 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 1151/2016 -
11/12/2015 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 451/2016 -
11/12/2015 12:24 DCM Instrução nº 619/2016 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/12/2015 10:17 DP Informação nº 25961/2015 -
30/03/2015 13:55 DCM  
30/03/2015 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3877/2015 -

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