Processo 209024/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 18:12
Autuado em 27/03/2015 18:12
Apensado ao Processo 789897/18 em 20/11/2018 11:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1723/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2018 Acórdão   1723/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2018 Acórdão   1723/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:27/07/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:27/07/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:27/07/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:27/07/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:27/07/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/07/16)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 15:01 Cópia do Acórdão 4134/17-STP (376633/16)
11/07/2019 16:59 Cópia do Acórdão 4041/17-STP (512754/15)
31/10/2016 17:02 Relatório de Fiscalização - 2º Semestre
31/10/2016 17:01 Relatório de Fiscalização - 1º Semestre
26/07/2016 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613287/16
22/12/2015 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1010617/15
02/12/2015 12:00 AR do ofício OCN - 6835/15 - DP
23/09/2015 17:41 do Protocolo 754693/15
20/08/2015 14:31 AR do Ofício OCN - 4995/2015 - DP
20/08/2015 11:42 do Protocolo 654729/15
20/08/2015 11:34 do Protocolo 654672/15
13/08/2015 11:41 do Protocolo 637387/15
09/04/2015 17:10 do Protocolo 305929/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6835/ 2015   
DP  27/07/2015 Ofício de Contraditório   4995/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1154/2018
16/07/2018 1865 Acórdão nº 1723/2018
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 221/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 138/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3794/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2018 15:32 DP  
24/07/2018 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1154/2018 -
20/07/2018 15:22 STP  
20/07/2018 12:30 SMPJTC  
18/07/2018 11:17 4PC Ciência de Decisão nº 196/2018 -
17/07/2018 14:13 SMPjTC  
09/07/2018 17:43 STP Acórdão nº 1723/2018 -
02/03/2017 09:46 GCAML  
24/02/2017 15:46 2ICE  
01/11/2016 14:57 GCAML  
31/10/2016 15:28 COFIE Despacho Processual Diverso nº 367/2016 -
01/09/2016 13:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2184/2016 -
31/08/2016 16:12 DP Informação nº 15272/2016 -
30/06/2016 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1785/2016 -
28/06/2016 13:38 SMPjTC Parecer nº 8160/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Secretária de Estado da Educação. Exercício financeiro de 2014. Contas Irregulares.
20/05/2016 12:56 COFIE Instrução nº 189/2016 -
21/01/2016 12:22 1ICE Informação nº 19/2016 -
19/01/2016 14:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
21/08/2015 15:16 DP Informação nº 24597/2015 -
21/08/2015 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 6835/2015 -
20/08/2015 17:30 DCE Despacho Processual Diverso nº 221/2015 -
24/07/2015 15:38 DP Informação nº 18003/2015 -
24/07/2015 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 4995/2015 -
30/03/2015 12:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 138/2015 -
30/03/2015 12:46 DCE Instrução nº 91/2015 -
28/03/2015 05:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3794/2015 -

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