Processo 209334/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/03/2015 14:15
Autuado em 17/03/2015 14:15
Apensado ao Processo 33511/16 em 04/02/2016 10:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5887/2015 da Segunda Câmara, de 17/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   5887/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
09/12/2015 Acórdão   5887/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor ROSE GUIMARAES DE SOUZA LIMA NINO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 14:39 do Protocolo 662098/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 261/2016
17/12/2015 1268 Acórdão nº 5887/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3049/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1937/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7598/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 2778/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 17:15 DP  
29/01/2016 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 261/2016 -
21/01/2016 10:44 S2C  
04/01/2016 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 336/2016 -
04/01/2016 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 134/2016 -
09/12/2015 17:22 S2C Acórdão nº 5887/2015 -
27/10/2015 14:37 GCNB  
26/10/2015 16:22 DIJUR Parecer nº 740/2015 - ATO DE INATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DESTA DIJUR PARA ANÁLISE DO PROTOCOLO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/10/2015 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3049/2015 -
13/10/2015 12:09 SMPjTC Parecer nº 13507/2015 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Artigo 6º da EC 41/03. Professor com jornada de trabalho variável. Proventos não devem ter por base média salarial. Negativa de registro.
25/08/2015 11:28 DICAP Parecer nº 10564/2015 -
31/07/2015 14:51 DP  
29/07/2015 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1937/2015 -
28/07/2015 09:53 DP Informação nº 16211/2015 -
17/03/2015 14:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2778/2015 -
17/03/2015 14:16 DICAP Instrução nº 583/2015 -

Voltar a Consulta