Processo 213129/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 13:21
Autuado em 31/03/2015 13:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Gestor atual LUIS FERNANDO DOLENZ
Gestor das Contas LEILA SALVI
Gestor das Contas LUIS FERNANDO DOLENZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/01/2016 10:31 756955/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2016 09:33 AR do ofício OPD - 2231/16 - GP
09/06/2016 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 1514/16 - GCNB.
09/06/2016 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 1514/16 - GCNB.
09/06/2016 09:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 1514/16 - GCNB.
27/05/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442610/16
18/03/2016 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 602/16 - DCM.
18/03/2016 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 602/16 - DCM.
18/03/2016 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 602/16 - DCM.
18/03/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 602/16 - DCM.
18/03/2016 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 602/16 - DCM.
18/03/2016 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 602/16 - DCM.
18/03/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 602/16 - DCM.
15/03/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206061/16
15/03/2016 14:06 do Protocolo 205227/16
21/09/2015 09:51 do Protocolo 745147/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2231/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1514/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 602/2016
25/09/2015 1211 Despacho Processual Diverso nº 2650/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4558/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 09:58 DP  
05/10/2016 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2231/2016 -
20/09/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2376/2016 -
16/09/2016 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5172/2016 -
16/09/2016 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2687/2016 -
02/09/2016 13:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2016 -
09/06/2016 09:49 GCNB  
08/06/2016 11:39 DP Informação nº 10891/2016 -
12/05/2016 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1514/2016 -
11/04/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 4788/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Quatiguá. Exercício de 2014. Atraso. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
21/03/2016 10:46 DCM Instrução nº 1870/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2016 12:26 DP Informação nº 5892/2016 -
15/03/2016 16:06 DCM  
18/02/2016 07:40 DP  
11/01/2016 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 602/2016 -
11/01/2016 10:51 DCM Instrução nº 790/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
08/01/2016 12:35 DP Informação nº 294/2016 -
23/09/2015 15:23 DCM  
23/09/2015 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2650/2015 -
13/08/2015 18:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1863/2015 -
13/08/2015 14:16 DP Informação nº 17353/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 25/2015 -
01/04/2015 23:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4558/2015 -

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