Processo 217256/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 13:08
Autuado em 31/03/2015 13:08
Apensado ao Processo 493161/17 em 28/07/2017 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 83/2017 da Primeira Câmara, de 31/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   83/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   83/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor atual MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Gestor das Contas EDILSON DOLIVEIRA RUSGOSKI
Gestor das Contas MARCELO HAUAGGE DISTEFANO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2017 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 273005/17
22/03/2016 15:05 AR do Ofício OCN - 876/2016 - DP
22/02/2016 11:28 do Protocolo 122607/16
02/02/2016 14:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.
02/02/2016 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 304/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   876/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 967/2017
31/03/2017 1565 Acórdão de Parecer Prévio nº 83/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 304/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1427/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4557/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 10:13 DP  
17/04/2017 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 967/2017 -
17/04/2017 11:06 S1C  
11/04/2017 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1288/2017 -
10/04/2017 11:51 S1C  
06/04/2017 08:49 SMPjTC  
24/03/2017 10:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 83/2017 -
06/02/2017 15:28 GCNB  
02/02/2017 14:41 SMPjTC Parecer nº 899/2017 - Ao relator. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas , cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentranhados.
22/02/2016 12:30 COFIM Instrução nº 5838/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/01/2016 17:01 DP Informação nº 2539/2016 -
27/01/2016 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 876/2016 -
09/06/2015 17:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 304/2016 -
09/06/2015 17:59 DCM Instrução nº 431/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2015 16:53 DP  
28/05/2015 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1427/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 739/2015 - Município de São João do Triunfo. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 23:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4557/2015 -

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