Processo 218996/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 09:32
Autuado em 31/03/2015 09:32
Apensado ao Processo 763920/16 em 27/09/2016 11:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4018/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2016 Acórdão   4018/ 2016 Regular com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2016 Acórdão   4018/ 2016 Regular com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor das Contas MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 10:45 do Protocolo 366557/16
23/02/2016 17:08 do Protocolo 129067/16
04/01/2016 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 2752/16
07/12/2015 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965333/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1863/2016
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4018/2016
12/08/2016 1421 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 16/08/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 1041/2016
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 303/2016
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 2284/2015
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 1990/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4201/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 10:58 DP  
20/09/2016 16:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1863/2016 -
20/09/2016 16:20 S1C  
20/09/2016 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2730/2016 -
20/09/2016 11:19 S1C  
15/09/2016 10:59 GCDA  
18/08/2016 09:33 S1C  
27/07/2016 08:15 GCDA  
09/06/2016 08:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2837/2016 -
09/06/2016 08:47 SMPjTC Parecer nº 9419/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva e multa nos termos propostos pela DCM.
03/05/2016 14:37 DCM Instrução nº 2539/2016 - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2016 07:49 DP  
02/03/2016 17:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1041/2016 -
02/03/2016 17:10 DCM Instrução nº 1415/2016 - Ementa: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
24/02/2016 13:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 303/2016 -
11/01/2016 10:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 740/2016 -
10/12/2015 14:55 DP  
07/12/2015 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 2284/2015 -
10/11/2015 16:28 DP Informação nº 25784/2015 -
03/11/2015 15:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1990/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Instrução nº 4345/2015 - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 19:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4201/2015 -

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