Processo 227820/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 14:36
Autuado em 23/03/2015 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1679/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1679/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1679/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Gestor atual JOÃO VALCELIR FERREIRA
Gestor das Contas JOÃO VALCELIR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40780/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1679/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 198/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 137/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3279/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 12:44 DP  
26/04/2016 15:42 S2C Acórdão nº 1679/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1124/2016 -
05/04/2016 17:01 GCNB  
21/03/2016 11:22 SMPjTC Parecer nº 4001/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Curiúva. Exercício financeiro de 2014. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas.
25/01/2016 15:19 DCM Instrução nº 1435/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
22/01/2016 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 198/2016 -
21/01/2016 12:27 DP Informação nº 1700/2016 -
24/03/2015 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 137/2016 -
24/03/2015 10:41 DCM Instrução nº 177/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2015 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3279/2015 -

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