Processo 242617/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 14:36
Autuado em 25/03/2015 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 128/2017 da Primeira Câmara, de 26/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   128/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   128/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual JURACI RONALDO CAZELLA
Gestor das Contas JURACI RONALDO CAZELLA
Gestor das Contas NERI DE JESUS DO BONFIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2015 14:53 696464/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 15:19 do Protocolo 476976/17
06/06/2017 11:09 AR do ofício OPD - 901/17 - GP
09/03/2016 09:43 do Protocolo 181247/16
08/03/2016 15:55 AR do Ofício OCN - 1098/2016 - DP
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   901/ 2017   
DP  12/02/2016 Ofício de Contraditório   1098/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Acórdão de Parecer Prévio nº 128/2017
31/03/2017 1565 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 11/04/2017
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 650/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 330/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3413/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 10:52 DP  
30/06/2017 06:48 COEX Informação nº 3812/2017 -
25/05/2017 10:34 DP Informação nº 7497/2017 -
22/05/2017 14:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 901/2017 -
22/05/2017 12:48 COEX Informação nº 2876/2017 -
12/04/2017 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1074/2017 -
12/04/2017 16:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 128/2017 -
06/03/2017 14:14 GCNB  
31/01/2017 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1139/2017 -
31/01/2017 12:12 SMPjTC Parecer nº 826/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito . Parecer Prévio recomendado a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
09/03/2016 15:41 COFIM Instrução nº 113/2017 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
09/03/2016 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 650/2016 -
02/02/2016 12:04 DP Informação nº 3171/2016 -
02/02/2016 12:04 DP Informação nº 5147/2016 -
02/02/2016 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 1098/2016 -
17/12/2015 15:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 330/2016 -
17/12/2015 15:11 DCM Instrução nº 421/2016 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/12/2015 11:07 DP Informação nº 26256/2015 -
26/03/2015 09:42 DCM  
25/03/2015 20:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3413/2015 -

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