Processo 243702/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 18:19
Autuado em 31/03/2015 18:19
Apensado ao Processo 381428/17 em 01/06/2017 12:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 140/2017 da Primeira Câmara, de 03/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:23/05/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:23/05/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:23/05/17)
Gestor atual ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:23/08/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:23/08/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:23/08/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:23/08/17)
Gestor das Contas ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:23/08/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:23/08/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:23/08/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:23/08/17)

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 16:51 do Protocolo 381428/17
02/05/2016 17:47 do Protocolo 364767/16
05/04/2016 12:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284194/16
08/03/2016 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1275/2017
03/05/2017 1584 Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2017
05/04/2017 1568 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 18/04/2017
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 967/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 732/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1434/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4412/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2017 15:58 DP  
24/05/2017 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1275/2017 -
05/05/2017 16:40 S1C  
05/05/2017 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1515/2017 -
24/04/2017 12:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2017 -
21/03/2017 16:28 GCNB  
01/11/2016 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 494/2017 -
01/11/2016 10:41 SMPjTC Parecer nº 2505/2017 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Aprovação.
02/05/2016 20:08 COFIM Instrução nº 5165/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
13/04/2016 09:57 DP  
07/04/2016 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 967/2016 -
06/04/2016 17:21 DCM  
25/02/2016 07:25 DP Informação nº 5141/2016 -
25/02/2016 07:25 DP Informação nº 7098/2016 -
01/06/2015 16:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 732/2016 -
01/06/2015 16:54 DCM Instrução nº 1002/2016 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/05/2015 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1434/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 695/2015 - Município de Londrina. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 05:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4412/2015 -

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