Processo 246523/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 17:36
Autuado em 27/03/2015 17:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 111/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual ALCIR VALENTIN PIGOSO
Gestor das Contas ALCIR VALENTIN PIGOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2016 13:44 696286/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 535660/19, de 08/08/19 - Protocolo: 535660/19
06/06/2017 11:09 AR do ofício OPD - 860/17 - GP
11/03/2016 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194713/16
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   860/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Acórdão de Parecer Prévio nº 111/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 374/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3786/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 13:00 DP  
09/08/2019 14:09 CMEX Informação nº 4454/2019 -
18/05/2017 09:40 DP Informação nº 6873/2017 -
11/05/2017 12:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 860/2017 -
04/04/2017 12:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2017 -
04/04/2017 12:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 111/2017 -
20/02/2017 16:31 GCNB  
17/02/2017 11:33 SMPjTC Parecer nº 1500/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Pérola D'Oeste. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
02/05/2016 13:56 COFIM Instrução nº 400/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
27/04/2016 14:29 DP Informação nº 8515/2016 -
11/03/2016 17:27 DCM  
01/02/2016 15:46 DP Informação nº 3302/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 374/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Instrução nº 524/2016 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 04:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3786/2015 -

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