Processo 248780/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 09:13
Autuado em 31/03/2015 09:13
Processo Rescindendo 248780/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 352/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   352/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   352/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: DANIEL DALZOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/02/16), DOUGLAS GOMES VIEIRA (credenciado, inclusão:11/02/16)
Gestor atual EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Gestor das Contas MARINO KUTIANSKI
Ex-Gestor MARINO KUTIANSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2020 10:46 871050/17 PEDIDO DE RESCISÃO
08/12/2017 14:35 871050/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2023 14:53 Recibo de Petição Intermediária - 688319/23, de 19/10/23 - Protocolo: 688319/23
23/08/2019 16:34 do Protocolo 569491/19
06/09/2017 11:22 AR do ofício OPD - 1528/17 - GP
25/02/2016 16:26 do Protocolo 137159/16
08/02/2016 15:24 do Protocolo 86798/16
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1528/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1255/2020
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1147/2019
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1716/2017
27/07/2017 1643 Acórdão de Parecer Prévio nº 352/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 288/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4459/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2023 18:44 DP  
20/10/2023 09:33 CMEX Informação nº 4505/2023 -
24/09/2020 12:11 DP  
10/09/2020 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1255/2020 -
09/09/2020 12:06 CMEX Informação nº 4865/2020 -
10/09/2019 13:37 DP Informação nº 7069/2019 -
05/09/2019 14:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1147/2019 -
29/08/2019 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1241/2019 -
26/08/2019 13:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 865/2019 -
30/08/2017 12:00 DP  
25/08/2017 18:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1716/2017 -
25/08/2017 10:40 DP Informação nº 11717/2017 -
24/08/2017 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1528/2017 -
22/08/2017 15:54 COEX Informação nº 5167/2017 -
22/08/2017 15:54 COEX Informação nº 5168/2017 -
01/08/2017 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1782/2017 -
28/07/2017 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2470/2017 -
28/07/2017 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2672/2017 -
24/07/2017 09:15 S2C  
24/07/2017 09:07 GCAML  
21/07/2017 09:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 352/2017 -
14/03/2017 10:27 GCAML  
10/01/2017 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1543/2017 -
10/01/2017 13:42 SMPjTC Parecer nº 2119/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Inácio Martins. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
25/02/2016 17:10 COFIM Instrução nº 15/2017 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/01/2016 13:39 DP Informação nº 3021/2016 -
02/04/2015 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 288/2016 -
02/04/2015 12:24 DCM Instrução nº 392/2016 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4459/2015 -

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