Processo 253015/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2015 17:08
Autuado em 29/03/2015 17:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 311/2016 da Primeira Câmara, de 30/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   311/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   311/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual IVAR BAREA
Gestor das Contas IVAR BAREA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2018 09:02 1035434/16RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2019 10:40 do Protocolo 123671/19
15/01/2019 10:49 AR do ofício OPD - 2442/18 - GP
30/12/2016 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1035434/16
27/04/2016 08:18 do Protocolo 347498/16
15/04/2016 15:18 do Protocolo 324145/16
23/02/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128761/16
22/01/2016 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42260/16
16/12/2015 19:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 998495/15
02/12/2015 12:02 do Protocolo 951588/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2442/ 2018   
CMEX  30/11/2018 Instrução de Cobrança   1042/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 192/2019
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 8/2017
30/11/2016 1492 Acórdão de Parecer Prévio nº 311/2016
28/10/2016 1472 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 01/11/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 838/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1209/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 768/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 365/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 120/2016
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 2252/2015
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 2154/2015
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1925/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3851/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2019 08:21 DP  
11/03/2019 09:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 206/2019 -
11/03/2019 09:45 CMEX Informação nº 1019/2019 -
25/02/2019 11:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 192/2019 -
03/12/2018 16:52 CMEX Instrução nº 225/2019 -
03/12/2018 10:09 DP Informação nº 11865/2018 -
30/11/2018 10:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2442/2018 -
28/11/2018 09:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 651/2018 -
28/11/2018 09:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 1042/2018 -
28/11/2018 09:00 DP Informação nº 11729/2018 -
12/01/2017 14:01 DP  
09/01/2017 15:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 8/2017 -
06/12/2016 13:40 S1C  
01/12/2016 12:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3407/2016 -
08/11/2016 10:42 S1C  
06/10/2016 13:04 GCDA  
05/10/2016 09:44 SMPjTC Parecer nº 13503/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
05/05/2016 15:55 COFIM Instrução nº 4886/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
27/04/2016 10:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 838/2016 -
19/04/2016 10:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1209/2016 -
18/04/2016 16:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 768/2016 -
07/04/2016 12:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1156/2016 -
07/04/2016 12:58 DCM Instrução nº 1948/2016 -
10/03/2016 11:11 DP  
24/02/2016 09:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 365/2016 -
28/01/2016 16:09 DP Informação nº 4148/2016 -
25/01/2016 07:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 120/2016 -
05/01/2016 10:53 DP Informação nº 1708/2016 -
17/12/2015 10:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2252/2015 -
03/12/2015 10:32 DP Informação nº 26196/2015 -
02/12/2015 12:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2154/2015 -
04/11/2015 18:02 DP Informação nº 25494/2015 -
03/11/2015 08:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1925/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Instrução nº 4227/2015 - MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
29/03/2015 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3851/2015 -

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