Processo 255387/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 12:39
Autuado em 27/03/2015 12:39
Apensado ao Processo 453593/17 em 29/06/2017 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2442/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2442/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2442/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Gestor atual MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Gestor das Contas SIVALDO LOPES FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2017 19:45 do Protocolo 453593/17
25/03/2016 10:43 do Protocolo 241983/16
14/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1167/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1167/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1468/2017
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2442/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 547/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3672/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 11:38 DP  
21/06/2017 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1468/2017 -
08/06/2017 16:11 S1C Acórdão nº 2442/2017 -
31/03/2017 15:35 GCNB  
17/03/2017 06:57 SMPjTC Parecer nº 2397/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
28/03/2016 16:07 COFIM Instrução nº 664/2017 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/02/2016 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 1167/2016 -
30/03/2015 10:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 547/2016 -
30/03/2015 10:10 DCM Instrução nº 736/2016 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 18:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3672/2015 -

Voltar a Consulta