Processo 255581/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2015 09:48
Autuado em 01/04/2015 09:48
Processo Rescindendo 255581/15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 423/2017 da Primeira Câmara, de 22/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   423/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   423/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual CLAUDINEI BENETTI
Procuradores: RENE LEAL BUENO (credenciado, inclusão:26/07/18)
Gestor das Contas CLAUDINEI BENETTI
Procuradores: RENE LEAL BUENO (credenciado, inclusão:26/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2018 15:12 513778/18 PEDIDO DE RESCISÃO
11/12/2015 10:46 693384/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2018 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686648/18
23/07/2018 11:51 do Protocolo 513468/18
06/12/2017 11:01 AR do ofício OPD - 2013/17 - GP
14/03/2016 17:35 do Protocolo 202465/16
17/02/2016 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111540/16
27/01/2016 13:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 265/16 - DCM.
27/01/2016 13:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 265/16 - DCM.
27/01/2016 13:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 265/16 - DCM.
27/01/2016 13:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 265/16 - DCM.
27/01/2016 13:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 265/16 - DCM.
16/09/2015 19:01 do Protocolo 735982/15
21/08/2015 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 2201/15 - GCNB.
21/08/2015 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 2201/15 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2013/ 2017   
COEX  14/11/2017 Instrução de Cobrança   1523/ 2017   
COEX  14/11/2017 Instrução de Cobrança   1524/ 2017   
COEX  14/11/2017 Instrução de Cobrança   1525/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2017 1682 Acórdão de Parecer Prévio nº 423/2017
18/08/2017 1659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 22/08/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 719/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 410/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 265/2016
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2619/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2201/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4454/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2017 11:18 CMEX  
20/11/2017 08:54 DP Informação nº 14527/2017 -
16/11/2017 17:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2013/2017 -
30/10/2017 08:44 COEX Instrução de Cobrança nº 1523/2017 -
30/10/2017 08:44 COEX Instrução de Cobrança nº 1524/2017 -
30/10/2017 08:44 COEX Instrução de Cobrança nº 1525/2017 -
30/10/2017 08:44 COEX Informação nº 7256/2017 -
30/10/2017 08:44 COEX Informação nº 7257/2017 -
30/10/2017 08:44 COEX Informação nº 7258/2017 -
30/10/2017 08:44 COEX Informação nº 7259/2017 -
30/10/2017 08:44 COEX Informação nº 7260/2017 -
29/09/2017 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1987/2017 -
25/09/2017 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3263/2017 -
12/09/2017 14:58 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 423/2017 -
27/07/2017 14:29 GCNB  
07/07/2017 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2172/2017 -
07/07/2017 14:53 SMPjTC Parecer nº 6514/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Pinhalão. Exercício de 2014. Análise dos autos. Irregularidades Mantidas. Pela irregularidade. Multa.
23/03/2017 16:55 COFIM Instrução nº 1997/2017 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Reexame: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/02/2017 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 719/2017 -
13/02/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 1575/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Pinhalão. Exercício de 2014. Análise dos autos. Irregularidades Mantidas. Pela irregularidade. Multa.
15/03/2016 08:19 COFIM Instrução nº 295/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 17:07 DP  
17/02/2016 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 410/2016 -
26/01/2016 15:13 DP Informação nº 2007/2016 -
26/01/2016 15:13 DP Informação nº 3605/2016 -
11/12/2015 12:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 265/2016 -
11/12/2015 12:05 DCM Instrução nº 366/2016 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/12/2015 10:04 DP Informação nº 25952/2015 -
22/09/2015 17:19 DCM  
21/09/2015 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2619/2015 -
01/09/2015 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1860/2015 -
21/08/2015 10:17 DP Informação nº 18031/2015 -
17/08/2015 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2201/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Informação nº 1315/2015 - Município de Pinhalão. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4454/2015 -

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